Título: MP denuncia Benício por exploração
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 29/10/2004, Brasília, p. D-8

Procurador-geral afirma ao Tribunal de Justiça que deputado praticou crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente O Ministério Público do DF ofereceu, na tarde de ontem, denúncia ao Tribunal de Justiça contra o presidente da Câmara Legislativa, deputado Benício Tavares (PMDB) por exploração sexual de quatro adolescentes a bordo de um iate no Amazonas. O crime está previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, e estipula de quatro a 10 anos de detenção para os condenados. Segundo o procurador-geral de Justiça, Rogério Schietti, haveria indícios suficientes para concluir que o deputado manteve relações sexuais com menores de 18 anos. Ontem mesmo, o TJ autorizou a notificação do deputado, que deve receber o ofício na próxima quarta-feira. Ele terá então 15 dias corridos para apresentar sua defesa ao tribunal. O Conselho Especial avaliará se aceita ou não a denúncia do MP.

No início deste mês, o TJ recebeu uma denúncia do MP contra Benício e abriu processo por desvio de recursos, em 1991, na Associação dos Deficientes Físicos de Brasília (ADFB), quando era presidente da entidade. O distrital é acusado de usar notas falsas na compra de cadeiras de rodas para desviar R$ 30 mil (em valores atuais).

As contradições entre os depoimentos recolhidos em Manaus e as declarações de Benício, de seu chefe de gabinete Randall Mendes, e do advogado Marco Antônio Atiê foram os principais argumentos da denúncia do MP. Enquanto o distrital afirma não ter mantido relações sexuais durante o passeio, as meninas garantem que Benício pagou para ter sexo com duas adolescentes e quatro maiores. Hingridy Viana, 17 anos, morta em um naufrágio horas depois de deixar o iate, teria sido a que recebeu mais - R$ 1 mil - por fazer sexo anal.

- Neste tipo de crime, as testemunhas são os próprios envolvidos. E presumimos que os depoimentos são verídicos. Muitos foram prestados na presença de advogados - afirmou Schietti.

A Procuradoria questiona ainda o fato de Benício ter desembarcado em Manaus, e não em Barcelos, já que a pescaria ocorreria em um trecho mais próximo desta cidade. Por conta de sua deficiência, o lógico seria poupar o desconforto de uma viagem de dois dias a bordo de um iate, onde era carregado por Randall, como relatou à Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Benício diz que passou quase todo o tempo em que esteve no iate na cabine, lendo um livro. O advogado de Benício, Paulo Goyaz, afirmou ontem à noite que já esperava a denúncia do MPDF ao TJ. Segundo Goyaz, o deputado recebeu a notícia com naturalidade.

- Até porque o MP sempre denuncia os amigos do governador Roriz - afirmou.

Ele afirma não ver base legal na denúncia, já que o referido artigo do ECA trata de submeter adolescentes à prática sexual, e ''submeter é exigir ou obrigar que alguém pratique algo''. O advogado ressalta que em nenhum depoimento há a afirmação de que Benício teria pedido às garotas para ter relações sexuais com ele. Logo, não há crime de exploração sexual.

- Porém, é bom que fique claro que ele reafirma não ter tido contato físico com nenhuma das mulheres - diz.