Título: Projeto desaparece na Câmara
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 24/08/2005, Brasília, p. D3

O deputado Chico Leite (PT) pediu sexta-feira última, para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, a reconstituição dos autos referentes ao Projeto de Lei 448, protocolado na Casa no dia 3 de junho de 2003. Motivo: o projeto desapareceu. De acordo com o autor da proposta - e com os registros no sistema informatizado Legis, que faz o controle das ações na Casa - a última notícia que se tem do PL data de 26 de agosto de 2003, quando o então deputado Izalci Lucas (PFL), hoje secretário de Desenvolvimento da Ciência Tecnologia, foi designado relator da proposta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Assessores de Chico Leite chegaram a enviar dois ofícios à CDC - um em maio do ano passado e outro em agosto deste ano - pedindo informações sobre o paradeiro do projeto. Na última resposta, o secretário Frederico de Pina Álvares Filho afirma que chegou a ser feita uma ''diligência'' no gabinete de deputado Aguinaldo de Jesus (PL), suplente de Izalci, mas nada foi encontrado.

Procurado pelo JB, Izalci em um primeiro momento afirmou não se lembrar de ter recebido o projeto. Ao procurar seus assessores, no entanto, admitiu o sumiço. Ele acredita que os papéis possam ter se perdido durante sua mudança para a secretaria, feita em dezembro de 2003. O último registro consta de 17 novembro, quando seu então chefe de gabinete, Paulo Socha, recebeu uma minuta do parecer feito por assessores do deputado.

- Eu conversei com o Chico na época e firmamos um acordo de que ele pediria a reconstituição dos autos. Ele disse que não haveria problemas. Fui pego de surpresa agora - reclamou Izalci. Leite, porém, nega o pacto.

De acordo com o projeto, faculdades particulares do DF seriam obrigadas a oferecer, gratuitamente, vagas em estacionamentos próprios a estudantes e funcionários. As novas instituições deverão prever, ainda nos projetos básicos, estacionamentos fechados com guaritas e segurança. O prazo estipulado para adequação das antigas seria de seis meses.

- É estranho que o projeto tenha desaparecido das mãos dele [Izalci], já que ele é defensor dos interesses das escolas particulares - alfinetou Chico Leite.

Proprietário da Escola São Francisco (de ensino infantil e fundamental), no Guará - que ele garante ter vendido no ano passado - Izalci tem como base eleitoral donos de escolas particulares. Entre 1995 e 1997, o distrital foi presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinepe).

- Qualquer desaparecimento é estranho. Mas meus assessores disseram que até hoje o Chico não engoliu o fato de eu não ter concordado em retirar meu projeto do passe livre para assinar uma outra proposta com ele e Paulo Tadeu. O meu foi o primeiro a ser protocolado. Além disso, vale pautar na mídia qualquer matéria que possa tirar o foco do PT neste momento - devolveu Izalci.