Título: Liminar afeta hidrelétricas
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 25/08/2005, Economia & Negócios, p. A18

O Ministério de Minas e Energia descartou ontem a possibilidade de a liminar que impede a liberação de novos licenciamentos ambientais em áreas de proteção permanente afetar o leilão de novas usinas hidrelétricas. - Para fazer o leilão, precisamos só das licenças prévias. O que a liminar impede é a concessão das licenças de instalação - disse Márcio Pereira Zimmermann, secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Sem a licença de instalação, no entanto, o vencedor do leilão não pode construir a usina. O integrante do governo reconheceu que o interesse dos potenciais investidores no leilão ficaria afetado caso a liminar esteja em vigor até dezembro, mês em que o governo pretende realizar os leilões.

- Tem impacto no leilão porque a percepção de risco (do investidor) é maior - avalia.

Conforme o JB antecipou na edição do último dia 15, a liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, paralisa o licenciamento ambiental em áreas de proteção permanente, podendo afetar atividades de mineração, além de projetos de energia. O plenário do STF deverá decidir, na próxima semana, se mantém ou não a liminar.