Título: Novo modelo para energia
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 25/08/2005, Economia & Negócios, p. A18

O Ministério de Minas e Energia publicará hoje, no Diário Oficial da União, metodologia para o leilão de energia nova, que ficará em consulta pública até o próximo dia 5 de setembro. Apesar da indefinição sobre a quantidade de projetos que será leiloada em meados de dezembro, em São Paulo, o coordenador da Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica do ministério, Maurício Tolmasquim, afirmou que a oferta de energia será maior que a demanda. Ele não quis comentar, porém, as dificuldades do governo de garantir a licença ambiental aos 17 projetos de usinas previstos para licitação. Ele anunciou que, paralelamente à divulgação do edital, ainda sem data prevista, o Ministério também anunciará uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que servirá para antecipar a receita que as geradoras vencedoras terão com os projetos depois de prontos. Segundo Tolmasquim, essa linha estará disponível mediante a apresentação dos contratos de PPA (Power Puchase Agreement, de comercialização da energia), que servirão como garantia junto ao banco. A linha visa garantir recursos para a construção das usinas.

O leilão, cuja metodologia se assemelha ao de energia velha - que ocorreu no início deste ano -, ocorrerá em um único dia. Tolmasquim confirmou que os vencedores serão definidos novamente pelo critério do menor preço pela energia gerada. De acordo com essa metodologia, de um lado estarão as geradoras e, do outro, as distribuidoras que estiverem descontratadas (sem energia para distribuir) nos anos de 2008, 2009 e 2010.

Definidas pela Comissão, as regras prevêem a disputa em três etapas. Na primeira, que garante o direito de participar das outras duas fases, só estarão presentes as geradoras que tiverem projetos de novas usinas ainda não construídas, a chamada energia nova. Vencerá quem apresentar a maior quantidade de energia pelo menor preço.

Na segunda fase, os vencedores da primeira poderão disputar juntamente com as usinas batizadas de botox - já construídas, mas ainda sem contratos de PPA. Na terceira e última etapa do leilão, todos os projetos classificados nas etapas anteriores serão separados em hídricos e térmicos, com previsão para 2008, 2009 e 2010.