Título: Impasse atrasa acordo na Saúde
Autor: Waleska Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 27/08/2005, Rio, p. A13

Às vésperas da assinatura do contrato entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, um novo impasse ameaça as negociações para solucionar a crise na rede pública do Rio. Na quinta-feira, o prefeito Cesar Maia publicou em seu blog que, depois de ''praticamente pronto'' o contrato ''de repente naufragou''. Segundo o prefeito, o acordo foi alterado pela assessoria jurídica do governo federal. Cesar Maia alega que a nova versão exclui garantias e prazos de transferência de recursos. Apesar do alerta do prefeito, representantes do Ministério da Saúde garantem que o acordo está fechado. Para o prefeito, que classificou o novo contrato como ''impraticável'', a ausência da assinatura deverá prolongar a crise. Cesar Maia informou que a prefeitura vai voltar à Justiça.

- O que buscamos é o entendimento nos termos que estavam quase prontos e que agora foram alterados pela assessoria jurídica do governo federal - explica o prefeito.

O pacto entre o município e o Ministério da Saúde foi selado em maio. Na época, o governo federal reassumiu a gestão de quatro unidades que foram municipalizadas em 1999: os hospitais da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema e Cardoso Fontes. O ministério prometeu repassar R$ 135 milhões, correspondentes à reposição de 1.594 servidores federais afastados nos cinco anos de municipalização. Em contrapartida, a prefeitura se comprometeu a expandir o Programa de Saúde da Família. Até dezembro, o programa deve formar 180 equipes para atendimento domiciliar.

O secretário de Atenção à Saúde do ministério, José Gomes Temporão, afirma que não há problemas nos entendimentos entre a consultoria jurídica do ministério e a prefeitura. Segundo Temporão, Cesar Maia deverá assinar o contrato com o ministério em até duas semanas.

- O ministério vai repassar R$ 135 milhões referentes aos funcionários federais. O pagamento será divido em 30 parcelas mensais, a primeira delas é de R$ 44 milhões. Também será mantido o repasse dos PAMs e maternidades municipalizadas - informou Temporão, durante encontro dos secretários de Saúde na sede da Firjan.

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, surpreendeu-se com a notícia do blog e foi sucinto.

- O contrato será assinado - garantiu.

Cesar Maia isenta o ministro sobre o novo impasse:

- O ministro da Saúde tem tido a melhor boa vontade. O problema não é da área de Saúde - disse o prefeito.

Cesar afirmou ainda que, pelo novo contrato, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não está sendo inteiramente cumprida. Em abril, uma decisão do STF impediu que a União continue usando bens, serviços e pessoal contratados pelo município.

- As iniciativas da prefeitura não têm ajudado na busca de um entendimento - avalia Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio.

O deputado Paulo Pinheiro (sem partido), presidente da Comissão de Saúde da Alerj, também fez críticas:

- Mais uma vez, a prefeitura impede a assinatura. Enquanto isso, há uma enorme bagunça nos hospitais requisitados pelo ministério - acusou o deputado.