Título: Roberto Jefferson manobra e relatório sobre cassação é adiado
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 26/08/2005, País, p. A2
O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) aposta no fim dos prazos regimentais do Conselho de Ética para tentar enterrar pelo menos um dos dois processos que correm na Casa contra ele. Ontem, a ausência de um representante do parlamentar fluminense acabou adiando a votação do relatório do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), a favor da cassação de Jefferson. A alegação da defesa é de que não houve um comunicado oficial pedindo a presença de um representante legal ou mesmo do próprio deputado investigado à sessão de leitura do relatório.
O presidente do Conselho deputado Ricardo Izar (PTB-SP) contestou a versão. Segundo ele, a secretaria procurou pelo deputado em casa, no gabinete e ainda chegou a notificar uma funcionária da liderança do PTB. De acordo com Izar, a funcionária havia inclusive confirmado a presença da defesa de Jefferson. Como a notificação não foi assinada pela defesa, e segundo o regimento a presença era necessária, Izar foi obrigado a transferir a votação do parecer para segunda-feira.
O Conselho tem até o dia 6 de setembro para finalizar o processo e encaminhá-lo para votação no plenário. Caso contrário, o processo perderá a validade, pois vencerá o prazo de 90 dias, estipulado pelo regimento, para a conclusão dos trabalhos.
Mesmo que o relatório de Carneiro seja aprovado na próxima segunda, o conselho terá que esperar duas sessões para encaminhar o pedido de cassação à presidência da Casa. É que o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) já anunciou que vai pedir vista do parecer final. Por isso, alguns parlamentares temem que o processo contra Jefferson seja anulado.
- Com isto, só poderíamos enviar para o plenário no dia 2. Daí, a defesa entra com recurso na Comissão de Constituição e Justiça que, com certeza, não terá tempo suficiente para votar até o dia 6 - afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que disse estar apreensivo com a possibilidade da nulidade do processo.
O petista Orlando Fantazzini (SP) criticou a postura da defesa do deputado Roberto Jefferson. Disse que se tratava de uma ''manobra para atropelar o andamento dos trabalhos no Conselho''. Deputado pelo PMDB de Minas, Nelson Trad ficou furioso com a transferência da votação para a próxima semana.
- Estamos vivendo um clima de quinta categoria - reclamou.
Para apaziguar um pouco os ânimos exaltados de alguns parlamentares, o deputado Jairo Carneiro optou por adiantar os trabalhos com a leitura do relatório final. No entanto, para não correr o risco de ''cerceamento do direito de defesa'', não apresentou formalmente seu voto.
Até a próxima terça-feira, Roberto Jefferson deve apresentar sua defesa por escrito no segundo processo.