Título: CPI ameaça prender ex-diretor
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 26/08/2005, Brasília, p. D3

O ex-chefe da diretoria de medicamentos e materiais médico hospitalares da Secretaria de Saúde Élcio Ribeiro da Silva por pouco não saiu preso da Câmara Legislativa ontem pela manhã, durante depoimento à CPI da Educação. Questionado pela presidente da comissão, Eliana Pedrosa (PFL), e pela relatora, Arlete Sampaio (PT), Élcio contou que levou para casa, depois de exonerado da secretaria, nove processos referentes a compra de remédios. Os documentos, datados de 2003, começaram a ser devolvidos à secretaria no mês passado, com novas páginas incluídas no processo. Segundo Eliana, essa conduta fere o artigo 337 do Código Penal, que prevê pena de dois a cinco anos reclusão em casos de subtração ou inutilização de processos ou documentos no serviço público. As folhas inseridas dois anos depois são justamente as que atestam a autorização de dispensa de nota de empenho para pagamentos dos medicamentos comprados. Mesmo sem voz de prisão anunciada, Élcio saiu da Câmara direto para a Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado.

Dentre os processos alterados por Élcio, que inicialmente tentou negar a fraude, está a compra de 500 frascos-ampolas do medicamento Interferon Peguilado, usado no tratamento de hepatite C, realizada em agosto de 2004. De acordo com Arlete Sampaio, tal pedido foi seguido de uma compra de 600 frascos do mesmo medicamento, em setembro daquele ano. A relatora afirma que as ampolas do primeiro pedido - que custou R$ 451 mil - foram encontradas na distribuidora Arcanjo, em Taguatinga, durante diligência da CPI. A empresa é alvo de uma investigação na Polícia Civil por suspeitas de desviar medicamentos da Secretaria de Saúde.

Élcio afirmou que não considera irregular a adulteração dos processos, e disse que levou os processos para casa para completá-los, o que não teria sido possível fazer nos últimos dois anos por dificuldade de recolher assinatura de outros servidores. O ex-diretor foi exonerado em julho do ano passado.

Outro depoimento bastante esperado foi o da ex-chefe da assessoria especial da secretaria, Naira Bernardino, esposa do ex-secretário Arnaldo Bernardino. Ao lado do advogado do marido, André Amaral, ela depôs na condição de informante, o que a eximiu de falar a verdade. Responsável pelas indicações e mapeamento de funcionários na pasta, a médica negou ter favorecido uma servidora que ganhou cargo de chefia enquanto fazia campanha a vereadora de Valparaíso e disse ainda que não realizou dezenas de laqueaduras e vasectomias em 2002, quando o marido concorreu a deputado distrital. Naira afirmou ainda que não sabia que a irmã de Bernardino, Adaíza Alves de Moura, era diretora financeira da empresa.