Título: Hospital recebeu pagamento antecipado
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 02/09/2005, Brasília, p. D3

Horácio da Silva Botelho, ex-subsecretário de apoio operacional da Secretaria Estadual de Saúde, admitiu ontem que foram feitos pagamentos ao Hospital Santa Juliana sem que os processos estivessem concluídos. Ele foi ouvido durante seis horas, na CPI da Saúde e teve boa parte das informações desmentida por outras dez pessoas ouvidas pela Comissão. O depoimento de Horário Botelho foi o mais importante do dia, segundo avaliação da presidente da Comissão, a deputada Eliane Pedrosa (PFL). A parlamentar se irritou com as afirmações do depoente, que falou na condição de informante e, portanto, sem a obrigação de falar a verdade. Eliane Pedrosa adiantou que pedirá à Polícia Civil para que ouça o subsecretário.

-Não é possível que todas as pessoas que estiveram aqui mentiram e apenas ele falou a verdade-, avaliou.

Pressão - Um dos pontos mais explorados no depoimento foram as liberações de pagamentos por serviços de Unidade de Tratamento Intensivo (UTIs) ao Hospital Santa Juliana, com base apenas da apresentação de notas fiscais. Por lei, os recursos só deveriam ser liberados após outros procedimentos, como auditorias técnicas e análise de documentos.

O subsecretário admitiu que alguns documentos foram anexados aos processos somente após a liquidação da despesa, mas disse que estava sendo pressionado. -Havia a ameaça de suspensão do atendimento-, afirmou.

Este foi o procedimento adotado em pelo menos duas datas: 27 de dezembro de 2004 e 19 de janeiro de 2005. Nas duas ocasiões foram pagas, segundo a presidente da Comissão de forma privilegiada, vários débitos ao Hospital Santa Juliana.

Outra irregularidade apontada pela CPI e não explicada pelo depoente se refere à dispensa de licitação para a realização dos serviços. Num dos casos, o documento que ratificou a dispensa de licitação foi publicado no dia 28 de fevereiro deste ano. O pagamento do serviço, no entanto, havia sido feito 40 dias antes, e num tempo recorde. A nota fiscal foi apresentada pelo Hospital no dia 13 de janeiro e liquidada seis dias depois, no dia 19.

Questionado sobre a agilidade em que os processos do Hospital Santa Juliana caminhavam na secretaria, Horário Botelho negou que tenha dado prioridade à unidade. Mas, em seguida, admitiu que outros processos não tiveram a mesma celeridade.

Sobre os motivos que o levaram a pagar o Hospital Santa Juliana, tendo restos a pagar que ultrapassavam R$ 28 milhões, o ex-subsecretário, foi taxativo.

-Eu não tinha R$ 28 milhões, paguei os R$ 500 mil- afirmou Horácio Botelho, que não soube dizer a quem deve ser atribuído o rombo de R$ 32 milhões.