Correio Braziliense, n. 21516, 12/02/2022. Política, p. 4

MP pede que TCU investigue gastos de Frias


O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte, ontem, que investigue os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova York. Em dezembro do ano passado, Frias desembarcou na cidade norte-americana para uma estadia de cinco dias.

A investigação foi solicitada pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, para que o tribunal averigue "se a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender — às escusas da lei — interesse personalíssimo e privado". Na época, a viagem foi classificada como urgente pela secretaria.

"Sendo assim, defendo que quaisquer gastos públicos (mesmos em valores baixos) devam vir precedidos de justificativas que demonstrem a real necessidade — e legalidade — do uso desses recursos", disse Furtado.

Mario Frias esteve em Nova York para divulgar um "projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte", como citado no Diário Oficial da União, ao lado do lutador de jiu-jítsu e bolsonarista Renzo Gracie, que foi responsável pelo convite. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, foram gastos R$ 39 mil na viagem de cinco dias. Desse valor, R$ 26 mil bancaram as passagens aéreas.

Frias viajou acompanhado de seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, que gastou outros R$ 39 mil. Ao todo, a viagem dos dois saiu por cerca de R$ 78 mil. Desse total, R$ 24 mil foram em diárias, R$ 12 mil para cada. Os dados são do Portal da Transparência.

Além da viagem, Frias e Oliveira foram ressarcidos pela União por testes de covid que custaram mais de R$ 1,8 mil cada. Os dados no Portal da Transparência mostram que os dois pediram e ganharam o ressarcimento pela "realização de teste molecular diagnóstico para Sars-Cov-2". A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim.

"Extravagância"

Furtado classifica os gastos como uma "verdadeira extravagância": "A situação aqui narrada constitui, a toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção desta Corte de Contas".

A viagem de Frias também foi alvo de pedido de investigação da bancada do PT na Câmara; o deputado Reginaldo Lopes (MG) entregou uma representação ao TCU e outra ao Ministério Público Federal do Distrito Federal para que eventuais abusos sejam investigados.

Frias usou as redes sociais para comentar a iniciativa do MP. "Acho ótimo. Somos um governo probo e transparente", escreveu. Um dia antes, ele rebateu as acusações: "Não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva, e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes. Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas, e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações".