O Estado de S. Paulo, n. 46643, 01/07/2021. Economia, p. B4

Dívida pública cai para 84,5% do PIB
Fabrício de Castro
Eduardo Rodrigues


Apesar dos gastos para fazer frente à pandemia de covid19, a dívida pública brasileira desacelerou em maio. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a dívida bruta do governo geral – que abrange o governo federal e os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – fechou em R$ 6,696 trilhões em maio, o que representa 84,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O porcentual é menor que os 85,6% de abril (dado revisado). No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue em patamares altos nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro. A dívida bruta é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País.

Quanto maior a dívida, maior o risco de calote.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, a queda da dívida pública, em um mês no qual as contas públicas registraram rombo, se deve ao aumento do ritmo da atividade e da inflação.

"Tendo déficits primários, a dívida teria tendência de crescimento. A trajetória é de crescimento enquanto não alcançar superávit primário que estabilize a dívida. Nessa trajetória de crescimento, a gente pode ter flutuações, com redução de dívida, como tivemos nesse mês. Isso não muda a trajetória de longo prazo", afirmou ele.

Em maio, o Ministério da Economia estimou que, com a melhora das contas públicas, fruto de um crescimento maior da economia e da arrecadação, a dívida bruta pode terminar este ano em 85% do PIB. Mesmo assim, o indicador estaria acima da média do patamar de países emergentes com grau de investimento, que é de 51% do PIB.

Déficit. Em meio aos efeitos econômicos da pandemia, o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou um déficit primário de R$ 15,541 bilhões em maio, segundo os dados do BC.

O resultado representa melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 131,438 bilhões por causa dos gastos extraordinários com a covid19, da queda de arrecadação por conta da atividade econômica fraca no período e do adiamento de impostos autorizado pelo governo federal. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 20,924 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,248 bilhões no mês.

No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 60,3 bilhões. Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo de R$ 214,021 bilhões.