Título: Corregedor da Câmara: parecer para cassar os 18
Autor: Paulo de Tarso Lyra e Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 03/09/2005, País, p. A4

Um dia depois de as CPIs dos Correios e do Mensalão acusarem 18 deputados de quebrar o decoro parlamentar, o Corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que fará um parecer pela abertura de processo de cassação contra todos, sendo que quatro já estão com procedimentos de perda do mandato abertos pelo Conselho de Ética da Casa. - Não vou entrar no menor juízo de valor, todos serão remetidos para o Conselho de Ética, vai ser um rito sumário - disse Nogueira, que se reuniu ontem com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Cabe ao corregedor dar o parecer sobre a abertura ou não de processo contra os deputados. A Mesa da Câmara, formada por sete deputados, incluindo Severino e Nogueira, marcou reunião para o dia 13 para votar o parecer do corregedor.

- Na minha opinião, a Mesa vai votar por unanimidade pelo envio de todos esse parlamentares para o Conselho de Ética - disse Nogueira.

Caso renuncie ao mandato até a abertura de processo no conselho, o deputado fica livre para se candidatar nas próximas eleições. Após a abertura, a renúncia não suspende o andamento do processo, que, se resultar em cassação, torna o parlamentar inelegível por oito anos contados a partir do fim da legislatura. Severino havia defendido uma punição branda para deputados cujas acusações fossem uso de caixa dois.

As CPIs aprovaram ontem um relatório parcial em que acusam os 18 deputados, sendo 7 petistas, de cometer ''um amplo conjunto de crimes políticos expressivos'' no escândalo do mensalão. Entre eles, figuram o ex-ministro José Dirceu (SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP).

No mesmo dia em que a Mesa da Câmara votará a abertura de processo contra os deputados acusados, o plenário deve votar o primeiro parecer do Conselho de Ética pela cassação contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A votação é secreta e é necessário o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados para que haja a perda do mandato. O corregedor da Câmara afirmou que não pretende incluir nenhum nome novo na lista elaborada pelas CPIs, apesar de chefiar desde o início de junho uma comissão de sindicância criada para apurar as denúncias de Jefferson.