O Globo, n. 32750, 07/04/2023. Política, p. 4

Lista de recados
Bernardo Mello Franco
Vera Magalhães


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem, em café da manhã com jornalistas, que os dirigentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cheguem a um acordo que destrave a votação projetos para que o “país não fique parado”. Os representantes das duas Casas vêm travando um embate sobre o rito tramitação das medidas provisórias (MPs) — ainda não houve votações de temas que o governo julga prioritários nesta legislatura. No dia em que foi oficializada a aposentadoria do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Feral (STF), o titular do Palácio do Planalto não se comprometeu com a indicação uma mulher ou negro para a Corte, demanda que já foi vocalizada por setores da sociedade e também pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualda Racial) e pelo vice- presidente Geraldo Alckmin.

O impasse no Congresso preocupa o Planalto, já que normas editadas pelo governo correm o risco de perder a validade por falta votação. As MPs passam a vigorar assim que publicadas, mas precisam ser referendadas pelos congressistas em até 120 dias.

— Nós temos, pelo menos é o que vejo pela imprensa, uma divergência entre o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Quem é que pode mais, quem é que pode menos. Eu já tive oportunidade de conversar com os dois e tenho certeza que eles vão se colocar de acordo para votar coisas que precisam ser votadas, porque o país não pode ficar parado — disse Lula.

Enquanto isso, o Congresso deve iniciar a tramitação das primeiras Medidas Provisórias na próxima semana, por determinação de Pacheco. Lira concordou que normas prioritárias para o governo, como as que tratam dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, fossem avaliadas, mas uma solução definitiva ainda parece distante.

Outro tema em que ainda não há uma resposta solidificada é a substituição Lewandowski, que deixará o STF na semana que vem. Ao ser questionado sobre a indicação, Lula se esquivou de firmar um compromisso que leve em conta a representativida.

— Não tenho pressa em escolher. Jamais indicarei um ministro da Suprema Corte por precisar de algum favor. Mas se eu for responder o que você perguntou, eu estarei criando um compromisso que eu não quero ter agora. Se vai ser negro, negra, mulher, homem... É um critério que eu vou levar muito em conta na escolha, mas se eu der referência, eu estarei carimbando a futura pessoa que vai ser ministra ou ministro da Suprema Corte — disse o presidente.