Título: Reforma administrativa já!
Autor: Francis Bogossian*
Fonte: Jornal do Brasil, 03/09/2005, Outras Opiniões, p. A11

Os brasileiros chegaram no limite. Não dá mais para continuar sustentando um Estado, inchado e inoperante. A reforma administrativa é urgente. A quantidade de ministérios e autarquias com um sem número de ''cargos de confiança'', indicados por políticos, sem concurso público, vem mantendo a máquina paralisada.

No Brasil trabalha-se quase meio ano para pagar impostos e como contrapartida o governo oferece serviços públicos deficientes; saúde e ensino público de baixa qualidade; saneamento básico aquém do mínimo indispensável; estradas repletas de crateras, segurança claudicante e despreparada, déficit habitacional imenso etc.

Os governos, nas três esferas, vêm, sem a menor cerimônia, comendo pelas beiradas toda a renda dos trabalhadores e das empresas brasileiras.

Enquanto o empreendedorismo privado brasileiro se modernizou para competir no mundo globalizado, o poder político, sem competição, continua penalizando a população com sucessivos aumentos de impostos.

Isso não é uma característica do governo Lula. Vem sendo assim pelos últimos quase 60 anos. Em 1947 a carga tributária representava 13,84% do PIB e em 2004 já atingiu 36,76%. Neste período o Brasil mudou muito. De uma economia agrícola, dependente do café, transformou-se em um país industrializado, onde o café é apenas mais um produto na pauta de exportações.

Uma coisa, no entanto, que não mudou desde a República Velha, foi a mentalidade dos políticos. Não têm a menor preocupação em reformar o Estado, tornar a administração pública eficiente, fazer valer os salários que os contribuintes lhes pagam. O volume e a incidência de fraudes no INSS são exemplos disso. A criação de Brasília, se por um lado interiorizou o país, por outro distanciou o governo federal da realidade brasileira. Os gastos com custeio aumentam sem parar e, para cobrir estas despesas, mais impostos.

O país não pode continuar sem crescimento. O dinheiro existe e não é aplicado por ineficiência da máquina federal. Na administração pública brasileira não há programas de eficiência, de avaliação profissional ou de resultados. Não é preciso. Não há também qualquer incentivo para redução dos custos administrativos. Não precisa. No fim do ano é só aumentar as alíquotas ou criar novos impostos e tudo bem. A quantidade de programas assistenciais cresce também sem controle e sem se avaliar a contrapartida de quem recebe os benefícios. Solução?Mais impostos.

Com o aumento de impostos cresce o superávit primário, enquanto aumenta também o número de mortes nas estradas e nos hospitais, potencializa-se a pobreza e a criminalidade etc. É neste momento, com a crise política cercando o presidente Lula, que ele deve aproveitar para mostrar ser capaz de fazer o governo que os brasileiros precisam. Falta apenas um ano para terminar seu mandato e o governo não consegue sequer investir o que está no orçamento. É o momento de agir.

*Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro