Título: Propinas, não; passagens, sim
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Fonte: Jornal do Brasil, 03/09/2005, Brasília, p. D3

Apesar de negar o pagamento de propinas a funcionários da Secretaria de Educação, o gerente da Jovem Turismo - empresa que presta serviço para o governo - Carlos Alberto de Oliveira, afirmou ontem, durante depoimento à CPI da Educação na Câmara Legislativa, que servidores de alto escalão recebiam passagens aéreas como ''cortesias''. Mas disse aos parlamentares que não há como contabilizar quem as recebeu, pois não há registro das doações. Foram quatro horas de depoimento. O outro depoente marcado para ontem, Geraldo Moura, sócio-gerente da Moura Transportes, justificou sua ausência com um atestado médico. Ele poderá prestar depoimento apenas daqui a duas semanas.

Ainda segundo Carlos Alberto, as duas executoras de contratos de transporte escolar na secretaria, Hélvia Paranaguá e Elizabeth Maranini, recebiam descontos em passagens. Ele afirmou que o ex-subsecretário de Educação e autor das denúncias de irregularidades na pasta, Manoel Carneiro, era ''o melhor cliente da Jovem, porque trazia muitos outros clientes'' e, por isso, era o maior beneficiado com as cortesias. A Jovem Turismo presta serviços ao governo desde 1996, e de lá para cá, R$ 100 mil de passagens já foram custeados pela empresa.

No entanto, o relator da CPI, deputado Paulo Tadeu (PT) ressaltou que essa prática configura-se como crime, segundo a legislação dos servidores civis. De acordo com a Lei 8.112/90, a punição para este tipo de vantagem é demissão, com afastamento do serviço público por cinco anos.

Carlos Alberto negou qualquer tipo de combinação de preços entre a Jovem Turismo e a Moura Transportes na licitação de 2003. As duas empresas apresentaram propostas para percursos distintos naquela concorrência. O diretor alegou falta de estrutura e de interesse de algumas áreas por sua empresa para atender todo o DF.

O gerente da Jovem também confirmou que fez doações para a campanha da ex-secretária de Educação Eurides Brito, hoje deputada distrital pelo PMDB. Entre 7 e 10 mil bonés teriam sido doados para a candidata. A colaboração não consta nas declarações de campanha ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os deputados também abordaram, durante depoimento, doações à Orquestra Sinfônica de Ceilândia, ONG criada por Eurides Brito. O Ministério Público suspeita que a orquestra sirva como esquema de lavagem de dinheiro e recebimento de propina.

- Faço doações para muitas instituições além da orquestra como a LBA, LBV, Instituto do Câncer - afirmou Carlos Alberto. Ele disse, no entanto, que as doações para outras instituições são em média de R$ 50 mensais. Entre abril e dezembro de 2004, porém, foram doados R$ 7 mil por mês à orquestra.

Segundo a assessoria da deputada, foram usados apenas 3,4 mil na campanha de 2002 - todos encomendados e pagos pela própria Eurides e declarados no TRE. A assessoria ressaltou ainda que Manoel Carneiro não tinha autorização para pedir doações em dinheiro, em produtos ou mesmo serviços a qualquer empresa.