Título: Cassação, o risco político de Severino
Autor: Fernando Exman e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 06/09/2005, País, p. A3

A oposição encurralou de vez o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). Deputados do PFL, PSDB, PV e PPS protocolaram ontem documento pedindo que Severino se afaste da presidência até a conclusão das investigações sobre a cobrança de propina ao dono do restaurante da Casa para renovar a concessão do negócio. É apenas jogo de cena: na próxima semana, os partidos vão representar contra Severino no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. A representação evita que o pedido passe pela Mesa Diretora, presidida por ele, e pode significar a cassação de seu mandato. - Não existem condições para Severino continuar presidindo esta Casa enquanto ocorrerem as investigações - assegurou o líder da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA).

O grupo formou uma comissão paralela para investigar as suspeitas de que o presidente da Casa recebeu R$ 10 mil mensais do dono do restaurante Fiorella, localizado no 10º andar. A intenção é reunir o máximo de provas para abrir um processo político contra Severino. Pela análise dos oposicionistas, as informações já divulgadas são o roteiro da apuração - o que facilitaria a aprovação ou rejeição da denúncia contra o presidente da Câmara.

O movimento contra Severino, lançado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) na semana passada, tende a ganhar novos adeptos. Apesar de não ter assinado o documento, a esquerda do PT apóia a decisão da oposição. O líder do PDT, Severiano Alves (BA), autorizou a participação. O líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), ligou para o novo líder petista, Henrique Fontana (RS), e sem muita convicção, afirmou que alguém da coordenação do PT deve conversar sobre o caso hoje com a oposição. Os líderes do PSB, Renato Casagrande (ES), e do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), serão procurados.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apóia o pedido de afastamento do presidente da Câmara. Serraglio aconselhou Severino a ter ''espírito público'' e deixar o cargo para permitir que as denúncias contra ele sejam investigadas.

Um dos co-autores do documento, o deputado Fernando Gabeira afirmou que não se trata de um pré-julgamento de Severino. Mas verificação dos fatos, que, para ele, se resumem a duas irregularidades - defender punição branda para caixa 2 e receber propina do dono de um restaurante localizado na Câmara.

Severino reagiu. Recusou-se a receber a carta do grupo, alegando que tinha médico. Manteve a viagem para Nova York, apesar das críticas de tucanos e parlamentares do PFL, que o acusam de fugir da briga. Divulgou uma nota ontem, reafirmando que mandou apurar as denúncias.

- Posso tropeçar nas palavras, mas jamais irão encontrar nada que desonre o meu mandato ou atos corruptos que manchem a minha biografia de quase 40 anos de vida pública - escreveu.

O presidente da Câmara ordenou que a Corregedoria investigue o caso e autorizou o Tribunal de Contas da União (TCU) a analisar os contratos dos restaurantes com a Casa. A Direção Geral da Câmara fará uma sindicância. Severino classificou as acusações de ''torpes''.

- Sem provas, dizem que minhas secretárias recebiam um envelope lacrado contendo numerários a mim destinados - observou na nota.

Pelo regimento interno, não existe afastamento. Mas se afastado do cargo até 30 de novembro de 2006, uma nova eleição para a presidência da Câmara será marcada num prazo de cinco sessões. Se acontecer depois da data, o vice-presidente da Câmara, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), assume o cargo até a eleição da próxima Mesa Diretora, em fevereiro de 2007.