Título: Um alerta que vem da Itália
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 06/09/2005, País, p. A4

O advogado Ângelo Jannone, licenciado da Polícia Judiciária italiana e vice-presidente de Segurança da Telecom Itália América Latina, afirmou que ''o Brasil está vivendo, sob o prisma da Justiça, um momento de grande oportunidade para aperfeiçoar os mecanismos de combate ao crime organizado''.

Jannone, que foi colaborador do juiz Giovanni Falcone, responsável pela maior ação contra a máfia de seu país, e que acabou assassinado, acredita que a Itália pode servir de paradigma ao Brasil, mas propõe ''uma profunda reflexão para evitar que se repitam aqui distorções causadas pelo uso incorreto de alguns instrumentos''. As afirmações foram feitas, ontem, no seminário sobre ''Combate à Impunidade'', promovido pelo Conselho da Justiça Federal.

- As causas da escala transnacional das organizações criminais estão ligadas, principalmente, à busca de mão-de-obra criminal, à exploração de novos mercados. Este novo cenário só pode ser enfrentado por meio de uma rápida troca de informações e de uma política de inteligência, e de um sistema global e integrado de segurança, no qual o setor privado é chamado a cooperar - acrescentou Jannone.

O advogado defendeu o redirecionamento da responsabilidade do Ministério Público à ''garantia e direção processual das investigações preliminares'', e deu como exemplo bem sucedido, no seu país, a criação da Procuradoria Nacional Antimáfia, que coordena 26 ''direções distritais''.

Sobre a ''delação premiada'', Jannone informou que essa prática sofreu profundas modificações na Itália, depois de um debate no Parlamento, sobre a possibilidade empregar o benefício em ''situações duvidosas''.

Entre as modificações , o advogado destacou o limite de seis meses para que os colaboradores não possam fazer declarações combinadas ou parceladas. Para fazer parte do programa de proteção, as declarações devem ter ''caráter de novidade ou de complementaridade''. (L.O.C.)