O Globo, n. 32757, 14/04/2023. Política, p. 8

Planalto cobra fim de “incêndios” na comunicação
João Paulo Saconi


Um dia após a turbulência provocada pelo anúncio do governo de que vai aumentar a fiscalização sobre marketplaces asiáticos, como Shein e Shopee, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, cobrou todos os ministérios a fazerem um “ajuste definitivo” na comunicação oficial.

Em mensagem aos mais de cem assessores envolvidos na veiculação de mensagens da Esplanada, ele reiterou que é “elementar” que a Secom e a Casa Civil sejam procuradas antes do anúncio de medidas de “repercussão pública”.

“Em diversas oportunidades, o presidente Lula e eu repetimos que todos anúncios de medidas do governo que gerem repercussão pública devem ser anteriormente debatidos na Secom e na Casa Civil. Isso é elementar. Somos um time. Se cada um fala o que quer, isso causa ruído e só traz dor de cabeça. A Secom acaba sendo acionada para apagar incêndios que poderiam ser evitados. Vamos ajustar isso definitivamente”, afirmou Pimenta.

A mensagem não faz referência a nenhum episódio específico, mas anteontem a Secom tentou minimizar o impacto do caso dos marketplaces, que vêm ganhando espaço de maneira veloz no país. Na véspera, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, havia defendido a adoção de medidas para combater o que avalia como sonegação de impostos de plataformas digitais. Para isso, acabaria a isenção de impostos para remessas internacionais, entre pessoas físicas, com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250).

Já há taxação em envios de empresas, e o governo pretende atuar para intensificar a fiscalização e evitar que o pagamento de tributos nesses casos seja burlado. O governo quer aumentar a arrecadação para viabilizar o novo arcabouço fiscal. A estimativa é que a taxação destas operações resultaria em receita extra de até R$ 8 bilhões.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a entrar no circuito e afirmou no Twitter que havia conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que ele havia afirmado que o objetivo era “combater a sonegação das empresas e não taxar as pessoas que compram”.

Em outro episódio, em março, Lula chamou de “genialidades” os anúncios feitos por ministros antes de combinação prévia. Na ocasião, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, havia revelado a criação de um programa de passagens aéreas por R$ 200, o que ainda estava em estágio embrionário.