O Estado de S. Paulo, n. 46648, 06/07/2021. Política, p. A4

Pauta do STF inclui modelo de depoimento do presidente


O Supremo Tribunal Federal já definiu os casos que serão discutidos pelo plenário da Corte no segundo semestre de 2021. A pauta é marcada por julgamentos que tratam desde temas como a figura do juiz de garantias e a prescrição dos crimes de injúria até a forma de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.

O STF também deve analisar ação que tem como réu o ex-deputado André Moura e o inquérito sobre o chamado "Quadrilhão do MDB no Senado".

A Supremo está em regime de plantão desde a sexta-feira passada. A Corte entrou no chamado recesso judiciário, período no qual o presidente do STF, Luiz Fux, analisa apenas "questões urgentes". O ministro ficará de plantão entre os dias 2 e 17. A partir do dia 18, a vice-presidente, Rosa Weber, responderá pela Presidência do Supremo.

Além de Rosa e Fux, outros ministros informaram à presidência do Supremo que seguirão despachando durante o recesso judiciário. São eles: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Este último, decano da Corte, trabalhará até 12 de julho, data em que comemora seus 75 anos e se aposenta da Corte.