Título: Luz no fim do túnel
Autor: Waleska Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 08/09/2005, Rio, p. A13

Quatro meses depois de selado o pacto para solucionar a crise na saúde pública do Rio, o Ministério da Saúde e a prefeitura vão assinar hoje o termo de compromissos entre as partes. Superados os entraves burocráticos das negociações, a homologação do acordo é vista como fio de luz no fim do túnel. De um lado, o ministério promete repassar R$ 135 milhões ao município e reassumir a gestão dos hospitais da Lagoa, Andaraí, de Ipanema e Cardoso Fontes. Do outro, a prefeitura compromete-se em expandir o Programa de Saúde da Família (PSF). Apesar do clima de otimismo entre as autoridades, representantes dos profissionais de saúde e parlamentares apontam para a necessidade de investimento na rede básica. Apesar de admitir que houve poucas mudanças nos hospitais municipais desde a decretação de calamidade pública, em março, o prefeito Cesar Maia acredita que o acordo vai aliviar o que chama de ''sobrecarga financeira'' da prefeitura.

- Os quatro hospitais federais voltam para o Ministério da Saúde. O pagamento das 24 unidades federais passa a ser mensal. A dívida de 135 milhões é paga parcelada. O pessoal dos hospitais federais devolvido será pago mensalmente. O Saúde da Familia será expandido. E a prefeitura arca com uma porcentagem minoritária do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) - resume Cesar Maia.

O secretário de Atenção à Saúde do ministério, José Gomes Temporão, destaca que a assinatura do pacto será em defesa da vida e do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele acredita que a principal mudança está no comportamento político entre os governos municipal, estadual e federal.

- Não se trata da assinatura de um mero acordo. Estamos assumindo uma postura de articulação e integração - assegura Temporão.

Apesar das declarações de entrosamento, há duas semanas o discurso entre Cesar Maia e Temporão não estava em sintonia. O prefeito se negava a assinar o contrato porque a nova versão excluía garantias e prazos de transferência de recursos. Ontem, as duas autoridades disseram que os problemas burocráticos já estão superados.

Segundo Cesar Maia, a prefeitura vai receber os R$ 135 milhões em três anos. Há uma parcela a vista de 42 milhões. Hoje, durante a assinatura do acordo, às 14h30, no Palácio da Cidade, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, vai anunciar a criação de uma comissão com representantes do município e do governo federal para acompanhar a transição dos servidores municipais lotados nas unidades devolvidas à União. Segundo Temporão, os servidores municipais serão substituídos por federais em até três anos. Os trabalhos da comissão que definirá o cronograma de metas começam hoje. O vereador Carlos Eduardo de Mattos (sem partido), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, demonstra preocupação quanto à transição dos funcionários.

- O perigo é a prefeitura resolver retirar seus funcionários antes da devida reposição, como tentou fazer com 60 profissionais do Hospital do Andaraí - avalia o vereador.

Carlos Eduardo lembra ainda que os hospitais devolvidos para o ministério ficaram sem direção e chefias, o que afetou os serviços das unidades.

- A nova estrutura dos hospitais está pronta e aguarda a assinatura do pacto no Ministério do Planejamento. Os diretores devem assumir suas pastas em até duas semanas - informa Temporão.

Segundo o secretário, os R$ 135 milhões que serão repassados à prefeitura, correspondentes à reposição de 1.594 servidores afastados nos cinco anos de municipalização, deverão ser investidos em saúde pública.

- A prefeitura deveria usar este dinheiro para inaugurar o Hospital de Acari. A unidade deve beneficiar quase 400 mil pessoas, mas está fechada porque não tem recursos humanos. A emergência do Hospital Salgado Filho também passa pelo mesmo problema - alerta o vereador.

O deputado Paulo Pinheiro (sem partido), presidente da Comissão de Saúde da Alerj, lembra que a prefeitura também deve resolver os problemas com os pagamentos atrasados para as empresas responsáveis pela manutenção de equipamentos e distribuição de medicamentos.

- Os investimentos financeiros devem ser estendidos à atenção básica e ao PSF - opina o deputado.

O presidente do Sindicato dos Médico do Rio, Jorge Darze, alerta para o investimentos nos profissionais de saúde:

- Hoje, a política de recursos humanos da prefeitura não fixa o profissional na rede - observa Darze.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde da Zona Oeste, Adelson Alípio, teme que os R$ 135 milhões sejam desviados da saúde para o Pan. Alípio também pede mais investimentos nos postos de saúde.

- A Zona Oeste tem 69 postos que funcionam precariamente - diz.