O Estado de São Paulo, n. 46671, 29/07/2021. Política p.A10
Publicação no perfil oficial do tribunal no Twitter rebate presidente e afirma que 'uma mentira contada mil vezes não vira verdade'
Pepita Ortega
Weslley Galzo
O Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu ontem o discurso propagado pelo presidente Jair Bolsonaro, e por seus aliados, de que a Corte impediu o governo de atuar contra a disseminação da covid-19. "Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!", diz mensagem divulgada no Twitter do Supremo e em vídeo nas redes sociais. Trata-se de uma adaptação da clássica frase de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do nazista Adolf Hitler.
Para o braço direito de Hitler, uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. Ao fazer a comparação, o STF deu uma estocada na direção do Planalto. No vídeo, a Corte destacou a decisão tomada por unanimidade, em abril de 2020, que definiu a função do governo federal, dos Estados e municípios no combate à pandemia. "É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia", afirma a gravação.
Naquele julgamento, os magistrados admitiram que Estados e municípios tinham autonomia para estabelecer regras de isolamento social, locomoção, restrição de transporte rodoviário e interrupção das atividades econômicas e administrativas, com o intuito de proteger a população. Há mais de um ano, no entanto, Bolsonaro difunde a versão inverídica de que o Supremo teria impedido o governo de agir.
Em seu voto, o ministro edson Fachin avaliou que a possibilidade de o presidente definir por decreto o funcionamento dos serviços públicos, sem considerar a realidade e a autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes.
A gravação veiculada ontem faz parte da iniciativa que leva as hashtags #Verdadesdostf e #Fakenewsnão, produzida pela Secretaria de Comunicação da Corte para evitar a propagação de notícias falsas. A peça foi divulgada nas redes sociais do tribunal, que utiliza a internet para compartilhar ações de combate à desinformação.
Em janeiro, o STF publicou nota desmentindo as alegações de Bolsonaro. "Conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotar medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", diz o texto.
O Supremo foi acionado várias vezes por causa de impasses travados entre os governos federal, estaduais e municipais na definição de ações para o controle da covid-19. O Planalto tentou, mais de uma vez, derrubar no STF medidas adotadas por Estados para conter a disseminação da doença.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), disse ontem que não há risco de "ruptura institucional" no País e se apresentou como um dos "guardiões da democracia" no governo de Jair Bolsonaro. Lira afirmou, ainda, não haver dúvida de que haverá eleições em 2022.
"Enquanto nós estivermos na presidência da Câmara, nós estaremos aqui como guardiões da democracia. Não tem possibilidade de ruptura política institucional no Brasil", declarou Lira, em entrevista à Globonews.
Na semana passada, o Estadão revelou que, em 8 de julho, Lira recebeu o recado de um interlocutor do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, de que não haveria eleições em 2022 se não fosse aprovado o voto impresso.