Correio Braziliense, n. 21537, 05/03/2022. Mundo, p. 3

Uma nova derrota na ONU
Cristiane Noberto
Deborah Hana Cardoso


Em mais uma derrota da Rússia, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, ontem, em Genebra, a criação de uma comissão internacional para investigar violações humanitárias, bem como crimes de guerra, na Ucrânia. Além da abertura do inquérito, o primeiro desde a criação do conselho, a resolução, apresentada pela delegação ucraniana, exige a retirada "rápida e verificável" das tropas russas presentes no país.

O Brasil, junto a 31 países, apoiou aprovação da resolução intitulada "Situação dos Direitos Humanos na Ucrânia decorrente da agressão russa". Apenas Rússia e Eritreia votaram contra. Entre as 13 nações que se abstiveram, estão aliados de Moscou, como Venezuela, Cuba, China, Índia e Paquistão.

A comissão de inquérito terá três especialistas em direitos humanos. As vagas serão preenchidas sob indicação do presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Federico Villegas, e cumprirão mandato de um ano.

Após a votação, a embaixadora da Ucrânia nas Nações Unidas, Yevheniia Filipenko, assegurou que os responsáveis serão punidos. "Aqueles da Rússia que dirigem e cometem violações contra meu povo deveriam prestar atenção. Provas serão coletadas e vocês serão identificados e responsabilizados", disse, assinalando que há "provas irrefutáveis de violações grosseiras e sistemáticas dos direitos humanos, bem como crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

Críticas

Camila Asano, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos, disse esperar que o Brasil apoie ativamente o trabalho. "Apesar de ter votado favoravelmente ao documento, a diplomacia brasileira fez ressalvas ao texto apresentado. O embaixador Tovar da Silva Nunes criticou, em especial, o processo de negociação, que desconsiderou as críticas de diversos países, e alguns conceitos empregados no texto, que deixaram o documento mais politizado e menos equilibrado em seu entendimento", observou Camila Asano.

Para Enrique Natalino, especialista em política internacional, o contingente de países a favor do documento reforçou o isolamento de Moscou no cenário internacional. "Trinta e dois votos favoráveis ao inquérito demonstram essa situação."

O embaixador brasileiro considerou que uma missão de verificação de fatos, "com mandato robusto, mas justo, seria ferramenta mais eficaz e eficiente para alcançar nossos objetivos comuns imediatos". De acordo com Silva Nunes, o Brasil "teria favorecido um projeto mais equilibrado, que pudesse criar espaço para o diálogo entre todas as partes e enviar mensagem forte de respeito ao direito internacional dos direitos humanos''.

Além disso, classificou o texto da resolução "falho". E defendeu que os canais de investigação devem ser mantidos antes de se acionar a Corte de Haia. Para ele, recorrer à Justiça Internacional, agora, anteciparia o resultado das investigações que precisam ser feitas criteriosamente.