O Estado de S. Paulo, n. 46653, 11/07/2021. Metrópole, p. A12

Procurador vê revolução; bancada da bala critica programa


O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, afirmou ao Estadão que as imagens das câmeras dos policiais serão usadas pelo Ministério Público como "provas contundentes" de crimes. "É uma verdadeira revolução, pois leva o juiz, o promotor e o advogado diretamente aos fatos. Vamos ter a realidade na audiência do processo." O procurador-geral disse que as imagens vão valorizar a atuação da polícia e trarão mais eficiência à produção da prova, beneficiando o sistema de Justiça como um todo. "Tudo estará muito transparente."

Sarrubbo disse que afirmou que já existia ação da promotoria dos Direitos Humanos para que o programa de bodycam fosse adotado, a exemplo do que ocorre em outros países. O Ministério Público está se preparando para receber as imagens e

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"Vamos pôr câmera na Polícia Civil, no Ministério Público e no governador. Por que só a Polícia Militar? Se é para fiscalizar, vamos fiscalizar todo mundo."

Coronel Telhada

Deputado Estadual

para usá-las nas denúncias das promotorias criminais. "Esperamos que o programa seja estendido para todo o Estado."

Sarrubbo lembra decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que determina a filmagem da autorização da entrada de policiais em residência em caso de flagrante. "O tribunal considerou que a tonelada de droga achada com o traficante era uma prova inválida e o bandido ficou livre. Agora, as câmeras garantirão a eficiência da diligencia policial." Para ele, a sociedade está preparada para uma polícia com câmeras. "Nós já vivemos em um grande big brother. Hoje, temos filmagens de ações policiais com celular. Só os que violam a lei devem se preocupar."

Intimidade. O deputado estadual Coronel Telhada (PP) afirmou defender o uso das câmeras, mas acredita que o programa fere a intimidade dos PMs. "E a hora em que o policial vai ao banheiro? A câmera ficará gravando? Esse programa fere o direito à privacidade do policial." Telhada quer que o policial tenha o direito de acionar a câmera quando for necessário e desligá-la, como ocorre em forças polícias que adotam o sistema.

"Por que só a PM tem de trabalhar com câmera? Porque o governador não trabalha com câmera?", questionou Telhada, que já comandou a Rota. A mesma crítica sobre a privacidade é feita pelo deputado Conte Lopes, outro veterano da Rota.

Além da bancada da bala, o governador João Doria (PSDB) enfrenta resistência de lideranças bolsonaristas em razão do programa. O uso das câmeras se insere no discurso do governador em defesa da ciência e da transparência. Assim como nas ações de combate à pandemia de covid-19, o governo vê a adoção das câmeras como símbolo da modernização. O discurso é de que a polícia será dura com o crime, mas dentro da lei para produzir provas que mantenham na cadeia os bandidos.