O Estado de São Paulo, n. 46676, 03/08/2021. Política p.A12
Estados e municípios tiveram redução média de 9% nos gastos com educação
Renata Cafardo
Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério da Educação também foi reduzido. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado ontem pelo Todos pela Educação e pela Editora Moderna.
Nos Estados, a queda entre 2019 e 2020 foi de R$ 11,4 bilhões, equivalente a uma redução média de 9% Já os municípios investiram R$ 10,4 bilhões menos no ano passado, diminuição média de 6%. Os dados incluem todos os gastos com educação, incluindo salários. “Esse é um dos grandes erros do Brasil na pandemia: colocar a educação em segundo plano, achando que era possível dar uma pausa nas escolas e investir em outras áreas consideradas mais emergenciais”, disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. “Mas a educação também é emergencial.”
Um estudo pré-pandemia citado no anuário mostra que 10 milhões de alunos estavam em escolas com algum problema sério de falta de estrutura, que vai da inexistência de água potável à falta de internet. Outras previsões nacionais e internacionais falam de impacto de décadas para que as crianças brasileiras recuperem a aprendizagem de antes da pandemia. E ainda perdas de mais de US$ 1 trilhão em produtividade para o País por causa do déficit educacional.
Durante a pandemia, os Estados e municípios deixaram de gastar com transporte escolar e merenda e reduziram também despesas de água e luz das escolas nesse período com a covid19. Mas, segundo Priscila, deveriam ter investido em reformas, até para melhorar a ventilação dos estabelecimentos para evitar a transmissão da doença com a volta. “As redes que fizeram isso vão ter mais facilidade para atrair os estudante de volta, ampliar o ensino integral, que vai ser necessário para recuperar aprendizagem”, diz. Ontem, começou o segundo semestre letivo no País com, pela primeira vez desde o início da pandemia, maioria das redes de ensino com aulas presenciais.
MEC. Mesmo com a queda nas despesas, Estados e municípios foram os protagonistas no investimento na educação durante a pandemia. O MEC não articulou programas, orientou ou destinou verbas para ajudar as redes de ensino nesse período, uma crítica constante de governadores, prefeitos, parlamentares e educadores. O anuário também mostra que o MEC teve a menor dotação orçamentária em valores reais desde 2012.
Muitos Estados e municípios investiram em plataformas de estudo online e em compra de chips para estudantes se conectarem. O Estado que mais reduziu suas despesas foi Goiás, com queda de 38,1%, segundo o estudo, que usou dados do Tesouro Nacional. O governo goiano afirmou que o pagamento de inativos e a folha salarial de 2018 foram indevidamente incluídos em 2019, o que fez as despesas de 2020 parecerem mais baixas.
São Paulo aparece com queda de 5,8%, mas o Estado informou que o estudo levou em conta verbas das universidades e do Centro Paula Souza também. Nas escolas estaduais, segundo a secretaria estadual da Educação, o aumento foi de 69%.
Por causa da pandemia, Estados e municípios tiveram queda de arrecadação de impostos em 2020. Mas, por outro lado, também houve aumento de verbas federais, mas sem obrigatoriedade de serem usadas em educação.
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Após um ano e meio no ensino remoto, grande parte dos alunos e das redes de ensino pelo País retomou as aulas presenciais pela primeira vez. O avanço da vacinação e a melhora nos indicadores da covid-19 impulsionam o retorno à escola. Além dos protocolos sanitários, o desafio de colégios e gestores será lidar com classes ainda mais heterogêneas, formadas tanto por alunos que tiveram suporte para aprender quanto por aqueles que passaram longe dos cadernos. E acolher todos os estudantes.
Dez Estados e o Distrito Federal mantiveram as aulas em escolas estaduais apenas no modelo remoto desde o início da quarentena, em março do ano passado – e só agora, no segundo semestre, autorizaram o retorno à sala de aula. Mesmo em regiões onde o retorno já estava autorizado e as escolas foram abertas, parte das famílias decidiu mandar filhos para o colégio só no segundo semestre.
Em Mato Grosso do Sul, a professora Luzimar Fai, há 20 anos na rede estadual, teve um desafio inédito ontem: evitar abraços dos alunos, trocas de lanches e a aproximação das carteiras. A rede voltou após um ano e meio de aulas online. "Acredito que ter menos alunos facilita o controle, mas é um receio."
Boa parte das redes de ensino, como a de Mato Grosso do Sul, limitou o número de alunos nas escolas. No Pará, que também reabriu escolas estaduais pela primeira vez ontem desde o início da quarentena, o porcentual máximo de estudantes nas unidades era de 25%. A Bahia autorizou a ocupação de 50% das salas no segundo semestre, mas a frequência, tanto de alunos quanto de professores, tem sido baixa.
Em São Paulo, apesar de o governo ter autorizado a volta para todos os alunos, parte das escolas estaduais manteve o revezamento de estudantes ontem. A rede estadual paulista já havia retomado as aulas presenciais no primeiro semestre, mas com baixa ocupação. Na Escola Estadual Djalma Ottaviano, em Campinas, no interior, os alunos eram aplaudidos por funcionários e professores à medida que entravam na unidade.
Para vários estudantes paulistanos, esta segunda-feira foi o primeiro dia de aulas presenciais desde o início da quarentena. Nicole, de 12 anos, não conhecia os professores que ela via pelas telas e sentia falta dos colegas. Os pais decidiram autorizar o retorno presencial da menina ao Colégio Porto Seguro, na zona sul, após terem se vacinado. "Foi um ano e meio longe da escola e agora finalmente chegou o dia", conta o pai, o engenheiro Thomas Martin Diepenbruck, de 49 anos.
Isabella Calil, de 13 anos, chegou a ir uma única vez ao colégio em outubro, mas não se sentiu confortável e resolveu esperar a vacinação dos pais. Voltou ontem às carteiras do Pentágono, uma escola particular na zona oeste de São Paulo. Durante o ensino remoto, o rendimento caiu e algumas lições ficaram para trás. "Faltava rotina de acordar, tomar banho, colocar uniforme." Para Isabella, será preciso alinhar os conhecimentos entre os colegas na sala, antes de avançar na aprendizagem. "Tem gente que está chegando agora e está bem confusa." No primeiro dia de aulas, os professores começaram os trabalhos investigando o que os estudantes lembravam do que foi visto no primeiro semestre.
Diferentes. Ainda restam dúvidas sobre o tamanho do impacto emocional da pandemia entre os jovens. Estudos já indicam aumento de quadros ansiosos por causa do isolamento. Para Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo e presidente do Instituto Singularidades, a escola "precisa compreender que os estudantes vão voltar de um jeito diferente do que eram". Disparidades dentro de uma mesma sala tendem a aumentar, o que vai exigir trabalho mais personalizado. "Mesmo os que conseguiram acessar os materiais não necessariamente tiveram o mesmo aprendizado que se esperaria nas aulas presenciais." O suporte e as condições financeiras foram diferentes em cada família na quarentena. Antes de avançar nas aprendizagens, diz ele, escolas devem acolher alunos e estreitar os laços com professores.
Essa recepção, segundo Schneider, não pode ser burocrática – pelo contrário, tem de fazer parte do planejamento. "Não é acolhimento de 15 minutos. Isso leva um mês ou mais." / JÚLIA MARQUES, JOSÉ MARIA TOMAZELA, LÚCIA MOREL e TAILANE MUNIZ