Título: Tarifas em negociação
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 09/09/2005, Economia & Negócios, p. A17

A proposta do Ministério da Fazenda de abertura mais agressiva do mercado brasileiro para produtos industriais deve ser reprovada pela Câmara do Comércio Exterior (Camex) na reunião do dia 19. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Piragibe Tarragô, a proposta da Fazenda ainda deve ser discutida entre os órgãos do governo e o setor empresarial. Ela seria apenas um ''exercício teórico'' que será agregado às discussões de redução de barreiras tarifárias. - Primeiro, precisamos saber qual é a posição dos países em desenvolvimento com relação à redução dos subsídios agrícolas, para então discutirmos a redução da tarifa de importação dos produtos industrais - afirmou Tarragô.

A proposta do Ministério da Fazenda gerou reação dos empresários, que temem redução da produção brasileira e perda de mercado interno. A Fazenda propõe a redução da tarifa máxima consolidada para bens industriais na Organização Mundial do Comércio (OMC), que é de 35%, para 10,5%. Já a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul na média cairia de 10,77% para 7,39%.

Pela proposta, seria adotado o coeficiente 15 de corte de tarifas, o que tornaria mais homogêneo o regime tarifário do Brasil e atenderia à pressão dos Estados Unidos e da União Européia por um corte agressivo.

- Em um prazo longo, como 15 anos por exemplo, será possível aceitar uma redução mais forte - defendeu Soraya Rosar, coordenadora da Unidade de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A avaliação do setor produtivo está alinhada com a proposta do Ministério do Desenvolvimento. O ministro Luiz Fernando Furlan, presidente da Camex, já afirmou que a redução das alíquotas de importação deve ser feita no prazo de pelo menos dez anos.

Para Tarragô, a divulgação da proposta da Fazenda foi negativa para as negociações no âmbito da Rodada de Doha, porque a informação chegou aos países desenvolvidos antes de uma definição do governo brasileiro.