O Estado de S. Paulo, n. 46657, 15/07/2021. Política, p. A10

MPS e Defensorias Públicas pedem ação por racismo
Marcelo Godoy
Pepita Ortega


Um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores enviou ontem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de racismo.

O grupo pede que a Procuradoria-geral da República determine a "imediata apuração de responsabilidade criminal e política" de Bolsonaro em razão de uma declaração do presidente, que comparou o cabelo black power de um de seus apoiadores a um "criatório de baratas", além de fazer associações à falta de higiene. A declaração ocorreu durante encontro com apoiadores na frente do Palácio do Alvorada, no dia 8 deste mês.

De acordo a representação, as falas de Bolsonaro "não se encontram isoladas de um longo e reiterado repertório de discursos de cunho preconceituoso e discriminatório contra a população afrodescendente, o que reforça a importância de se apurar sua responsabilidade em vista do impacto concreto na disseminação de ideias e manifestações que potencializam o racismo histórico e persistente no país".

"Todo o contexto fático e jurídico está a evidenciar um temerário comportamento do Presidente da República de praticar, incitar e/ou induzir a discriminação racial, que tem nitidamente reverberado na propagação de ideais extremistas e supremacistas entre seus apoiadores, com impacto no desenvolvimento das relações sociais internas e externas, ao passo que como chefe de estado tem justamente o dever de comportamento contrário a tais práticas e manifestações", afirma o texto.

O documento lembrou ainda declarações do presidente de 2011, no extinto programa CQC, em que Bolsonaro "proferiu uma sequência estarrecedora de declarações preconceituosas".