O Globo, n. 32715, 03/03/2023. Política, p. 4
Critério pessoal
Bruno Góes
Mariana Muniz
O presidente Lula revelou cogitar indicar seu advogado nos processos da Lava-Jato, Cristiano Zanin, para ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski. Na mesma entrevista à BandNews, ele confirmou que não levará em conta a lista tríplice do Ministério Público ao escolher o substituto de Augusto Aras na PGR. Ainda ontem, o presidente teve uma conversa por vídeo com o ucraniano Volodymyr Zelensky e reiterou a proposta de criar um grupo para mediar a paz.
Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma das vagas. O presidente disse que consultará “muita gente” antes de fazer a escolha.
A primeira indicação de Lula ao STF em seu novo mandato ocorrerá em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no final de abril. No mês seguinte, o magistrado completará 75 anos, idade máxima para a permanência na Corte. Em outubro, uma nova cadeira no tribunal será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
— Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro... Como outros são meus companheiros —disse Lula.
O presidente levantou ainda a hipótese de escolher um terceiro ministro, caso algum integrante da Corte antecipe a aposentadoria:
— O critério será o mesmo: notório saber jurídico, porque a escolha não é para mim. É para a nação. O cara tem que ser cumpridor da Constituição.
Com três ministros indicados por ele em mandatos anteriores na atual composição da Corte, o presidente acrescentou que, apesar de ter a prerrogativa de escolher os nomes, não exercerá influência sobre decisões do tribunal e afirmou que jamais pediu “favor” a integrantes do Supremo.
Zanin é apontado como um dos mais cotados para a primeira vaga, que tem outros concorrentes, um deles o advogado Manoel Carlos de Almeida, ex-assessor de Lewandowski na Corte. Outros nomes ventilados são os ministros Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Lula também admitiu que para a vaga do novo procurador-geral da República “o critério será pessoal”. Com isso, o petista descartou escolher um nome da lista tríplice elaborada pela associação de procuradores, método que adotou para as nomeações nos seus mandatos anteriores.
— O critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente —disse Lula.
Lula concluiu que, no passado, considerava a lista tríplice uma boa ideia porque estava acostumado com o método no período em que atuou no Sindicato dos Metalúrgicos no ABC Paulista.
— Espero escolher um cidadão decente, digno, de caráter, e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país. Eu não penso mais em lista tríplice. Esse não é mais o critério. Já está provado que nem tudo, com lista tríplice, resolve o problema. Então, eu vou ser mais criterioso para escolher o procurador-geral da República.
Para tomar a decisão sobre o STF, o presidente tem ouvido interlocutores como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ex-assessor Paulo Okamotto. Há também a expectativa de que o petista dê importante peso à opinião de Lewandowski.
A escolha para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, está mais distante. O mandato do atual ocupante da cadeira, Augusto Aras, se encerra apenas em setembro. Integrantes da instituição ouvidos reservadamente avaliam que, apesar do pronunciamento de Lula, o presidente vai avaliar os nomes que serão levados a partir da escolha interna dos membros do Ministério Público Federal. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse que a lista tríplice dá “transparência e legitimidade” à escolha.
Sem remuneração
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, terá uma função não remunerada na estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Ela trabalhará no novo Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas, que será o braço de Lula para definir ações de governo. A expectativa é que o gabinete seja oficialmente criado por meio de uma portaria nos próximos dias.
Mesmo antes de ser oficializado, contudo, a sala de Janja já tem placa de identificação com o novo nome há mais de um mês. Hoje, a primeira-dama tem uma equipe de quatro assessores.