O governo estuda formas de atender aos servidores de forma linear. Uma proposta em avaliação é conceder um ajuste linear de 5% para os integrantes do Executivo, mas as categorias rejeitam a ideia. Além disso, seria necessário realizar uma nova revisão orçamentária, adicionando R$ 5 bilhões lista de despesas com pessoal.

O coordenador do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Sergio Ronaldo, afirma que a categoria desconsidera a proposta de reajuste linear. “Estamos reivindicando 19,99%. Se fosse pensar nessa possibilidade, seria apenas um quarto do que estamos solicitando”, disse.

“Precisamos de uma resposta oficial para nos debruçarmos sobre ela e ver quais vão ser os próximos passos daqui em diante”, comentou. Para ele, falta vontade política do governo para resolver o impasse desde a aprovação do Orçamento Geral da União no final de 2021.

Existe, na Esplanada, um debate sobre a data limite para a concessão de reajuste ao funcionalismo em ano eleitoral. Uma corrente entende que o limite seria 2 de abril, prazo estabelecido pela legislação eleitoral, ou junho, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira norma proíbe aumento salarial seis meses antes da eleição. A segunda veda a criação de despesa até seis meses antes do fim do mandato.

Novas paralisações

De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o governo federal tem até 180 dias do término do mandato atual, ou seja, até 4 de julho, para conceder reajustes salariais ao funcionalismo, de duas maneiras: “A primeira forma é a recomposição inflacionária do ano em curso, limitada à inflação acumulada no momento da concessão — se isso ocorrer ao final de junho, estaríamos falando de uns 5%”, estimou.

“A segunda forma é a reestruturação de tabelas salariais. Assim, está claro que o funcionalismo federal ainda tem três meses pela frente para pressionar por reajustes”, explicou Marques.

Em assembleia realizada ontem, os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira e iniciar uma operação padrão. A paralisação deve impactar a entrega de relatórios de auditorias. A deliberação teve o apoio de 95% dos participantes.

Os servidores da CGU integram a mesma carreira dos servidores do Tesouro Nacional — que já decidiram cruzar os braços nesta sexta-feira (1º/4) e na próxima terça.

Gratificação no INSS

O novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, evitou comentar sobre a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas adiantou que pretende publicar, em breve, uma medida provisória para conceder uma gratificação média de R$ 50 por processo analisado a fim de reduzir a fila de aposentadorias e pensões, que não para de crescer e atualmente está com 1,6 milhão de pessoas, de acordo com dados do ex-presidente do INSS.

“Na verdade isso está no forno”, disse Oliveira ontem, após a cerimônia de posse. Segundo o ex-presidente do INSS, a ideia é conceder a gratificação para acelerar o processo. O órgão recebe, diariamente, 500 mil processos por mês, e, como o estoque não é baixo, os funcionários conseguem avaliar algo entre 510 mil e 570 mil. “Com a gratificação pode acelerar (a avaliação dos processos)”, disse ele, reforçando que o valor desse incentivo será em torno de R$ 50 por processo analisado.

De acordo com o ministro, a gratificação é uma forma de conceder um “incremento” salarial para os servidores do órgão.