O Globo, n. 32720, 08/03/2023. Política, p. 7
Lula cede a Lira em acordo para trocar comando do Sebrae
Malu Gaspar
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram a um acordo quanto à disputa pelo comando do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. A entidade terá hoje uma reunião extraordinária do conselho de administração para deliberar sobre a destituição da diretoria, alvo de conflito entre os aliados do presidente e os do chefe da Câmara dos Deputados.
O grupo de Lula, liderado pelo ex-presidente da entidade Paulo Okamotto, tenta conseguir a renúncia de toda a diretoria desde a posse do novo governo. Os atuais diretores foram nomeados pelo conselho do Sebrae nos últimos dias do governo Bolsonaro, contrariando os pedidos do vice-presidente Geraldo Alckmin para que a escolha fosse adiada.
Dois dos três membros da diretoria tiveram o aval de Lira para ocupar o cargo — o presidente, Carlos Melles, ex-deputado pelo DEM que foi reconduzido, e a ex-deputada do PP Margarete Coelho, diretora administrativa e financeira. O terceiro diretor é Bruno Quick, considerado técnico.
Pelo entendimento entre Lira e Lula, definido na semana passada, o presidente da Câmara aceitou que Melles seja substituído, desde que Margarete permaneça no cargo.
Cinco conselheiros
Embora o Sebrae não seja um órgão estatal, e sim uma entidade autônoma financiada com recursos do Sistema S, o governo tem cinco dos 15 conselheiros da entidade e sempre exerceu influência política decisiva. Além do orçamento de pouco mais de R$ 5 bilhões anuais para o fomento ao empreendedorismo, o Sebrae tem 2.649 pontos de atendimento espalhados pelo país e está implantando uma agência de financiamento orientada para pequenas empresas.
Os diretores do Sebrae têm mandato fixo de quatro anos. Por terem sido nomeados no final de novembro, em tese, só deixariam os cargos no final do mandato de Lula. Para retirálos de suas funções, é preciso ter a aprovação de 11 dos 15 conselheiros. Mas o pedido para a realização da reunião sobre a troca da diretoria foi assinado por oito membros, ou seja, três além dos conselheiros indicados pelo governo. Faltavam, portanto, três votos que Lula e Lira acreditam ter garantido agora com o acordo.
Já na transição, o presidente da República garantiu a Okamotto que ele comandaria o Sebrae se quisesse. Como o amigo do presidente não quer o cargo, coube a ele indicar seu preferido —o ex-deputado federal pelo PT de Santa Catarina Décio Lima, que perdeu a disputa pelo governo do estado em outubro para o então senador Jorginho Mello, do PL.
Okamotto e aliados passaram os últimos meses num esforço para derrubar Melles. A primeira tentativa se deu antes da posse de Lula: Alckmin pediu à presidência do conselho que a eleição fosse adiada, para que o novo governo pudesse nomear novos dirigentes. O pedido não foi atendido. O presidente do conselho alegou que o processo eleitoral já estava em andamento, e que o Sebrae não poderia sofrer um vácuo de poder.
Em janeiro, Okamotto procurou os diretores da entidade e sugeriu que renunciassem. Nenhum deles aceitou. Margarete disse que faria o que Arthur Lira pedisse. Já Melles indicou que não pretende sair e ameaçou, inclusive, recorrer à Justiça. Okamotto interpretou a resistência como uma declaração de guerra e saiu em busca dos votos para derrubar os indicados de Bolsonaro. Ele afirma que não faz sentido uma diretoria do Sebrae não ter “a cara do governo Lula.