Título: Ação inédita contra bancos no DF
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 13/09/2005, Brasília, p. D3

Em uma atuação inédita no País, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está processando os cinco maiores bancos privados em operação no DF por discriminação de gênero e raça na formação do quadro de funcionários. Ontem, o vice-procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito, protocolou pessoalmente no Fórum Trabalhista de Brasília as cinco ações civis públicas contra Bradesco, Itaú, ABN-Amro Real, HSBC e Unibanco. Na ação, o MPT pede uma indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões a cada instituição, além de multa diária de R$ 100 mil, para que passem a contratar negros e propiciem a ascensão profissional das funcionárias do sexo feminino. Depois, manifestantes de movimentos negros e feministas fizeram manifestações em vários pontos do Distrito Federal.

Segundo o procurador, o dinheiro será investido em um fundo que servirá para financiar ações de combate à discriminação racial de gênero no mercado de trabalho. O Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial ainda não está criado oficialmente, mas o projeto de lei que o institui deverá caminhar juntamente com o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Senado.

- Estamos iniciando essas ações em Brasília com o setor bancário, mas o programa vai se estender programa pelos outros estados da federação e outros setores da economia também. Estamos estudando estratégias para também pegar os bancos menores - afirma o procurador. Ações no mesmo sentido serão protocoladas no Rio de Janeiro e São Paulo.

Otávio Brito explica que a ação é baseada em dados de institutos como IBGE e IPEA, com uma radiografia dos trabalhadores de instituições bancárias. Denúncias de movimentos negros e de mulheres também nortearam as ações. No DF, por exemplo, em média os negros respondem por 19% dos quadros nos bancos. No entanto, os afro-descendentes correspondem à metade da População Economicamente Ativa da capital. No caso das mulheres, a dificuldade está na ascensão funcional e na remuneração. Segundo Brito, não existem mulheres negras bancárias em cargos de confiança no DF.

- Esperamos o cumprimento da Constituição Federal, que garante igualdade entre todos os brasileiros e proíbe a discriminação no mercado de trabalho - explica o procurador.

Os cinco bancos réus foram procurados pelo JB. A assessoria do Bradesco diz que o banco ''respeita a diversidade étnica, cultural e religiosa'', incluída em seu Código de Ética, e garante que oferece oportunidades profissionais independentemente de origem, sexo, raça, grau de escolaridade, idade, religião, deficiência física, posição hierárquica ou associação com entidades de classe.

Em nota, a assessoria do Banco Real afirma que ainda não recebeu qualquer notificação do MPT. Adianta que mantém um programa de diversidades, há mais de cinco anos, que enfoca os afro-descendentes, mulheres, pessoas com deficiência e adolescentes, mas não detalha como funciona o programa.

O Unibanco garantiu que ''nunca'' praticou atos de discriminação a colaboradores, clientes, fornecedores, e informou que adota políticas de admissão de funcionários e de gestão da carreira baseadas apenas no mérito.

Também por meio de nota, o Itaú informou que possui um comitê de diversidade responsável pela implementação e monitoramento das contratações e progressões dos funcionários. O banco afirma que tem uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares e com o CPDec da Unicamp para implantar um programa de treinamento para jovens afro-descendentes, e garante que as mulheres respondem por 50% de seu efetivo, e representam cerca de 30% dos cargos de chefia.

O HSBC afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto.