Título: Emendas tentam reduzir o Parque
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 04/11/2004, Brasília, p. D-8

Se as emendas ao projeto de lei que prevê a expansão do Parque Nacional de Brasília forem aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, os planos do governo federal de incorporar 16 mil hectares à poligonal da unidade podem ir por água abaixo. Juntas, a alterações propostas lapidam a área inicialmente prevista para pouco mais de 6 mil hectares, ou pouco menos de 40% do previsto. Das quatro emendas apresentadas, apenas a proposta do deputado federal Carlos Mota (PL-MG) reduz a área de expansão em cerca de 50%. O texto apresentado pelo deputado Alberto Fraga (PTB-DF) pede a exclusão de uma área que engloba todo o Lago Oeste, principal foco de resistência à poligonal inicialmente prevista. O relator do projeto de lei na comissão, deputado Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF), deve apresentar seu voto sobre as alterações na próxima quarta-feira.

Em reunião com representantes dos moradores do Lago Oeste, Pinheiro apresentou um mapa com a poligonal proposta por Mota e ouviu sugestões. Os moradores concordam em ceder o vale do Rio da Palma e áreas circundantes. Pediram também que os ocupantes que tiverem projetos ambientais mantenham suas áreas, mediante convênio com o Ibama. Pinheiro acredita poder atender ''90% das reivindicações''.

- Não justifica incorporar uma parte do Lago Oeste que já sofreu ação antrópica. Se forem excluídos até 7 mil hectares da proposta original, ainda se sai ganhando - afirma o relator.

As emendas já acenderam os debates no Congresso. A deputada Maria José Maninha (PT-DF) pretende criar uma frente parlamentar para ampliar as discussões sobre o projeto dentro do Legislativo. Ela teme que, caso sejam aprovadas, as emendas que visam excluir cerca de 8 mil famílias da poligonal do parque venham a atender interesses de grileiros e empresários. E chegou a considerar ''grotesca'' a emenda apresentada por Mota.

- Por que apresentar a emenda se ele (Mota) nem é do DF? Isso tem de ser explicado e não está claro no texto da emenda.

O gerente-regional do Ibama, Francisco Palhares, descarta que se flexibilize a modalidade de unidade de conservação de uso restrito - como é o Parque Nacional - para outras que permitam a permanência de moradores. A justificativa, segundo ele, é que as terras são da União e não podem ser exploradas por particulares. E levantou suspeitas sobre uma possível presença de interesses de grileiros nas emendas.

- Anote: se o Lago Oeste não for incluído na poligonal, em quatro anos a área se transformará em um novo Vicente Pires - ataca Palhares.