Rayssa Motta

Weslley Galzo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem um prazo de 30 dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento no inquérito que apura se houve interferência política do chefe do Executivo na Polícia Federal, conforme acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

A decisão de Moraes foi tomada depois que o presidente se antecipou ao julgamento no STF sobre a forma do interrogatório e informou que se apresentaria pessoalmente aos investigadores. À Corte, a AdvocaciaGeral da União (AGU), que representa o Planalto, disse que a mudança de posição teve como motivação a “plena colaboração” com as apurações.

O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas pendências para a conclusão da investigação aberta a partir de informações prestadas por Moro ao deixar o governo, em abril do ano passado. O ex-juiz da Operação Lava Jato relatou a atuação do presidente para substituir nomes da cúpula da PF com o objetivo de blindar familiares e aliados de investigações.

Assim que for finalizado, o relatório da PF será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há ou não base para a apresentação de uma denúncia. A tendência no Supremo era de que fosse mantido o entendimento do ministro aposentado Celso de Mello, que, em setembro do ano passado, determinou que o depoimento fosse presencial. Dois meses depois,

Bolsonaro disse ao STF que “declinava do meio de defesa”. A indefinição travou o inquérito por um ano.

‘Contragosto’. Ontem, Celso de Mello disse ao Estadão que a decisão de Bolsonaro de se antecipar ao julgamento do STF representou uma “rendição a contragosto”. “Bolsonaro precisa convencer-se de que também ele é súdito das leis e da autoridade da Constituição, e de que não tem o direito nem o poder de conspurcá-las e de transgredi-las, da mesma forma que qualquer outro cidadão desta República democrática”, afirmou.