O Globo, n. 32728, 16/03/2023. Economia, p. 15

Haddad e Lula se reúnem amanhã para discutir âncora fiscal


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se encontrará amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o novo arcabouço fiscal. Ontem à noite, ao deixar o ministério, Haddad afirmou que o projeto ainda precisa da validação de Lula e que, depois disso, será colocado no papel “em 24 horas”.

— Ele precisa validar o desenho para que a gente possa redigir. Isso se faz em 24 horas. Depois de validado, fica pronto imediatamente. O anúncio (do projeto) é ele (Lula) que define —afirmou o ministro.

Segundo Haddad, a reunião contará com integrantes da equipe econômica e provavelmente da Casa Civil, mas Lula poderá aumentar a lista de presentes. Segundo o ministro, o projeto é “um desenho novo, consistente”, mas que precisa da validação de Lula.

— É um assunto que inspira muita cautela, ele quer saber os detalhes, os impactos, as trajetórias. A última palavra é dele. A área econômica já está informada, o vice-presidente foi informado, levei a ele. Entreguei em mãos a apresentação para que ele já digerisse. Falei com o presidente, e agora é apresentar em detalhes com outros ministros —disse.

Mais cedo, Lula havia afirmado que o encontro seria hoje, mas Haddad explicou que precisou ser adiado, em razão de uma viagem do presidente. Pela manhã, Haddad foi ao Palácio do Planalto, mas Lula afirmou que não teve tempo de ver o projeto.

— Deixa eu ver primeiro. Quando eu vir, terei o maior prazer de conversar com vocês, contar tudo que vai ser colocado no arcabouço. Mas eu ainda não vi. Eu tive uma primeira conversa com o Haddad, ele ficou de aprontar e, quando ele aprontar, eu vou ver. Assim que eu vir, a hora que for aprovado, vocês vão ser as segundas pessoas a saberem do arcabouço —disse Lula.

‘Crível e factível’, diz Tebet

A ideia de Haddad é divulgar a proposta antes de sua viagem com Lula à China, programada para o dia 24. A equipe econômica trabalha para que a nova regra zere o déficit primário nas contas federais no próximo ano. O projeto deve ter um modelo para evitar gastos acima da arrecadação, e uma das diretrizes é que a entrada de recursos não fique abaixo de 19% do PIB. A criação de uma meta de endividamento está descartada, como disse Haddad no evento E Agora, Brasil?, realizado pelos jornais O GLOBO e Valor, e o PIB per capita pode ser considerado para definir a trajetória das despesas.

Durante cerimônia de posse da nova presidente do Ipea, Luciana Cervo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, comentou que a “moldura” da âncora fiscal está pronta, e que as equipes da Fazenda e do Planejamento estavam colocando os números no papel para complementar a apresentação ao presidente Lula, com perspectivas mais otimistas e pessimistas. Ela disse que a regra é “crível e factível”:

— Eu não posso adiantar nada, só posso dizer que está muito bem equilibrada. Ela é flexível, como já foi anunciado, olha pelo lado da despesa e pelo lado da receita, então, ela é crível, ela é factível e, sobre esse aspecto, agrada a todos.

Haddad tem dito que o novo arcabouço será dividido em duas etapas. Uma com a modelagem, mais genérica, e outra com os parâmetros, os números que vão balizar a regra.

Desde 2014, o Brasil registra sucessivos déficits primários, o que fez a dívida do governo disparar. No ano passado, houve superávit de R$ 57,9 bilhões, resultado que não deve se repetir. O número é considerado por economistas como “fora da curva” e resultado de aumento de arrecadação causado por inflação e dividendos de estatais, além de um arrocho insustentável nas despesas públicas.