Título: Lula quer taxa para combater fome
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Fonte: Jornal do Brasil, 15/09/2005, País, p. A8

O presidente Lula anunciou ontem na 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas que o Brasil pretende seguir as iniciativas francesa, chilena e britânica de taxar bilhetes aéreos em até US$ 2 - pagos pelo consumidor - para financiar programas mundiais de combate à fome e à pobreza. Para vigorar, a medida teria de ser adotada por projeto de lei ou medida provisória. A proposta final será concluída por um grupo interministerial em 2006.

- Esse mecanismo arrecadará recursos significativos - disse Lula, em pronunciamento na reunião de alto nível sobre o financiamento ao desenvolvimento.

Ao defender a proposta do chamado ''Quinteto contra a fome'' integrado por Brasil, França, Chile, Espanha e Alemanha, o presidente brasileiro disse que a fome é a maior arma de destruição em massa.

Após exortar os países pobres a demonstrar responsabilidade interna para ''merecer'' ajuda internacional, Lula foi constrangido, durante uma coletiva de imprensa, também na ONU, a explicar como a crise e a instabilidade política no Brasil ofuscaram a mobilização contra a miséria. O presidente rebateu declarando que a corrupção está sendo combatida como nunca no país e fez uma referência indireta à prisão de Paulo Maluf para dar um exemplo.

- Nunca se apurou tanta coisa no Brasil como hoje, seja pela Polícia Federal ou pelo Congresso. A corrupção é um mal no Brasil, no planeta e em qualquer lugar em que tenha um ser vivo.

Pouco antes, em discurso na reunião de cúpula dos países membros do Conselho de Segurança da ONU, o presidente voltou a defender a ampliação do órgão que discute e decide sobre assuntos relacionados aos conflitos armados e à segurança do mundo. Foi a primeira vez que Lula participou da reunião, pois ocupa uma vaga rotativa no Conselho de Segurança.

- Precisamos adequar o Conselho de Segurança às exigências políticas e econômicas de um mundo em profunda transformação. Não é admissível que o Conselho continue a operar com claro déficit de transparência e representatividade - disse o presidente no discurso.

Lula insistiu na ampliação do conselho veio um dia após a aprovação, por representantes de 191 países da ONU, de texto sobre a reforma das Nações Unidas. O documento não incluiu a proposta do G-4 (grupo formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia), para a criação de mais seis vagas permanentes no Conselho de Segurança. Hoje, o mais importante órgão da ONU tem 15 membros, sendo apenas cinco membros permanentes com direito a veto e voto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

O documento que será aprovado no fim da cúpula, no entanto, deixa a recomendação para que a reforma seja aprovada ''em breve'', o que agradou a diplomacia brasileira.

- Temos uma oportunidade histórica para ampliar a composição do Conselho de forma equitativa. Para a maioria dos países-membros da ONU, isto significa aumentar o número de membros permanentes e não-permanentes com países em desenvolvimento de todas as regiões nas duas categorias.

No mesmo discurso, Lula repetiu sua convicção de que só o combate à fome e à pobreza poderá garantir um mundo sem violência.

- Não haverá um mundo com paz e segurança enquanto um bilhão de pessoas forem oprimidas pela fome.

Em busca do apoio de países africanos, fundamental para a aprovação do projeto de reforma do Conselho de Segurança, o presidente afirmou que o órgão deve continuar dedicando espaço na sua pauta às questões africanas, e destacou que já visitou 14 países daquele continente desde que assumiu o mandato, em 2003.

Com discurso de candidato em campanha - no caso pela reforma do conselho - Lula destacou o papel da missão da ONU no Haiti, chefiada pelo Brasil, com o objetivo de organizar uma saída eleitoral e tentar pacificar o país mais pobre das Américas. Enfatizou a importância da cooperação da América Latina para resolver crises da região . O Haiti também foi mencionado pelo presidente em seu pronunciamento no Conselho de Segurança da ONU.

- A América Latina quer mostrar que as Nações Unidas não estão condenadas a simplesmente recolher os destroços dos conflitos que não pode evitar. A Missão de Estabilização das Nações Unidas está oferecendo um novo paradigma de resposta aos desafios da solução dos conflitos e da reconstrução nacional.