Título: Pena de morte vence no Texas
Autor: Rozane Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 16/09/2005, Internacional, p. A9

Frances Elaine Newton, de 40 anos, perdeu a batalha para a justiça do Estado do Texas. A mulher acusada de matar a tiros o marido e os filhos de sete e um ano e nove meses, que jura va inocência e mobilizou ativistas dos direitos humanos, foi executada na quarta-feira. Passou, assim, a ser a primeira mulher negra executada no estado desde a Guerra Civil Americana, no fim de século XIX.

Frances foi levada à câmara da morte pouco antes das 18h, horário marcado para sua execução por injeção letal. À sua frente, estava um grupo de pessoas que tinham o direito legal de assistir, entre elas, a família de seu marido, Adrian Newton, e a sua própria - pais e irmãs.

À pergunta se queria fazer uma última declaração, respondeu apenas ''não'' - na cela, jurara inocência mais uma vez. Já deitada, com a injeção no braço e segundos depois de a primeira droga ter sido injetada, ainda olhou para a família e tentou falar. Não teve tempo. A primeira das substâncias usadas nesse tipo de execução, um anestésico, já fizera efeito. Frances Elaine Newton foi declarada morta oito minutos depois.

O esperado telefonema de última hora, que podia ser do governador republicano Rick Perry revogando a condenação à morte, não veio. Menos de duas horas antes, divulgou nota oficial negando o pedido de clemência: ''Todas as provas (...) confirmaram que não houve nenhum equívoco na condenação da Sra. Newton. O adiamento (da sentença) só iria retardar a justiça nesse caso.''

- Isso é ridículo. O governador pode dizer o que quiser. O fato é que havia sérias dúvidas quanto à culpa. E, ainda que não houvesse, Frances não era uma pessoa que oferecesse perigo à sociedade - disse ontem, por telefone ao JB, um dos advogados de defesa, Jared Tyler.

No último domingo, o Jornal do Brasil publicou reportagem chamando a atenção para, segundo os advogados, os erros cometidos desde o início do caso Frances Newton, em 1987. Por conta da falta de empenho do defensor público da época, uma arma que poderia ter sido utilizada no crime não foi considerada pelo júri. O advogado foi Ron Mock, que hoje é proibido de aceitar casos que possam levar à pena de morte: 16 de seus clientes já morreram. Para piorar, o laboratório da polícia de Houston, Texas, que atestou as provas contra a ré, foi descredenciado oficialmente pela justiça do Texas. Nada aconteceu.

- A questão é que não há como corrigir os erros cometidos na aplicação da pena de morte. Tínhamos que nos livrar dela, mas, enquanto isso não acontecer, vamos colocar algumas vidas em risco - disse ontem, de Washington, o diretor-executivo do Death Penalty Information Center, Richard Dieter, ONG contra a pena capital.

A esperança dos advogados era a de que ela pudesse ser mais uma entre os réus que conseguiram o perdão pouco antes da execução: desde 1973, a justiça americana reconheceu que houve erro na condenação de 121 pessoas,que foram retiradas do corredor da morte.

Mas sabiam que o fato de estarem no Texas faria a diferença. No estado conservador, a maioria da população apóia a pena de morte. Frances foi a 13ª execução este ano e há outras nove previstas.

- Não há mais nada a fazer. Temos esperanças até o último minuto. Mas precisamos estar preparados para o fato de o perdão não vir - disse, na quarta-feira, do Texas, outro dos advogados de Frances, David Dow, com a voz embargada, uma hora e meia antes da execução.

Dow e Tyler, ligados à ONG The Texas Innocence Network, ainda não sabem se vão tentar o perdão póstumo, como o que a Georgia concedeu em agosto a uma mulher executada injustamente há 60 anos. Também não sabem se vale a pena.

- Temos que ser racionais na utilização de nossos recursos. Talvez fique decidido que vale mais a pena cuidar das pessoas que ainda estão vivas.