O Estado de S. Paulo, n. 46719, 15/09/2021. Política, p. A8

Deputado pede à PGR que investigue 'tratoraço'
Rayssa Motta
Breno Pires


O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entrou ontem com uma representação na Procuradoria-geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação para apurar se o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e outros gestores da pasta cometeram improbidade administrativa em contratos para compra de maquinário agrícola.

O parlamentar cita reportagem do Estadão que revelou a suspensão dos contratos, que somam R$ 3 bilhões, após a Controladoria-geral da União (CGU) identificar sobrepreço no valor de R$ 142 milhões.

O pedido é para investigar se houve superfaturamento, violação das normas para pesquisa de preço, falta de planejamento, desvio de finalidade do uso de recursos públicos e outras irregularidades nos convênios. "Embora a pasta auditada tenha adotado medidas para tentar contornar os achados da auditoria da CGU, os fatos apurados já configuram improbidade administrativa", disse o deputado.

O Palácio do Planalto e o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por liberar os recursos, negam irregularidades nas compras de tratores apontadas pelo Estadão.

O ministério decidiu interromper os pagamentos após a auditoria da CGU confirmar a ocorrência de sobrepreço. Foram bloqueados temporariamente 115 convênios firmados com municípios. Além disso, a pasta renegociou lotes de uma licitação bilionária para readequação dos valores.

O ministério afirmou que está tomando medidas "para sanar os riscos averiguados" e que "os procedimentos internos para a elaboração de mapas de preço estão sendo aperfeiçoados para que riscos não voltem a ocorrer". "O ministério reafirma o compromisso com a higidez e boas práticas de gestão pública", escreveu a pasta em nota.

Recursos

R$ 142 mi

é o valor do sobrepreço identificado durante pente-fino da Controladoria-geral da União (CGU) em contratos do 'tratoraço'.