Título: Proteger o futuro
Autor: Coronel Jairo*
Fonte: Jornal do Brasil, 17/09/2005, Outras Opiniões, p. A11

Criar bem as novas gerações é um compromisso da sociedade com seu próprio futuro. A ciência mostra que crianças saudáveis têm mais chances de serem adolescentes melhores e adultos conscientes. É válida toda a atenção, portanto, ao período que compreende do nascimento aos primeiros meses de vida de um bebê. Cedo a sociedade brasileira percebeu isso, estabelecendo na legislação trabalhista a licença-maternidade. Esse direito fundamental da mulher, que hoje se estende por 120 dias, serve para criar os primeiros vínculos familiares. E serve, principalmente, para que a criança receba a melhor das vacinas: o leite materno.

Programas de estudos sobre a amamentação levados a cabo na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina chegaram a conclusões definitivas: o leite materno diminui o risco de meningite, reduz o risco de infecções respiratórias como a pneumonia e combate a obesidade, diarréia e otite. Chega até mesmo a colaborar para a redução do índice de alcoolismo entre adultos, conforme provou pesquisa americana que decidiu testar uma teoria de mais de 200 anos.

Para as mães, alguns dos benefícios do aleitamento natural incluem menores taxas de anemia, de câncer de mama na pré-menopausa, de fraturas por osteoporose e de câncer no ovário. Para obter esses resultados, porém, o tempo de amamentação é um fator decisivo. A Organização Mundial de Saúde e a Unicef recomendam o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida da criança, seguida de amamentação sustentada e uso de alimentos complementares.

Ou seja, é importante favorecer a disponibilidade da mãe, para que ela possa, de forma tranqüila, interagir com a família no tempo indicado. A lei brasileira contempla boa parte desse período ao conceder quatro meses de licença. Hoje existem campanhas patrocinadas por instituições como a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Ordem dos Advogados do Brasil para aumentar esse tempo para os seis meses recomendados.

A maioria dos países assegura proteção à maternidade na legislação, segundo estudo da Aliança Mundial em Prol do Aleitamento Materno. O Brasil está à frente de países da África e Ásia, que concedem menos de 12 semanas, e da América Latina e Estados Unidos, que em geral dão três meses às mães. Mas a Europa é a campeã. Dez países europeus, principalmente os nórdicos, concedem seis meses de licença - alguns deles dão o mesmo período também para o pai.

Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho em cinco países da América Latina derrubou o mito de que o custo da licença-maternidade é alto para os empregadores. Os custos representam menos de 2% da remuneração bruta mensal das mulheres, já que o período de afastamento é coberto pela seguridade social.

Quanto mais tempo a mãe puder cuidar do seu bebê após o nascimento, melhor será para a saúde dele, da mãe e da família. Prolongar a licença-maternidade evitaria o risco de uma ruptura precoce e prejudicial entre mãe e filho. Com crianças bem-alimentadas e saudáveis, esta etapa essencial pode diminuir custos do Estado a médio e longo prazos.

Um grupo específico de mães merece atenção ainda mais especial. São as mulheres que dão à luz gêmeos. Todo o trabalho de criar um filho e toda a dedicação necessária nos primeiros meses são multiplicados. É papel do Estado garantir também a tranqüilidade dessas mães, concedendo-lhes tempo maior. Como todas as leis que contemplam o assunto maternidade hoje, a iniciativa deve ser proporcional e se estender também às mulheres que adotam duas ou mais crianças. Da mesma forma, os pais de gêmeos também poderiam ter mais do que os cinco dias hoje garantidos.

A conseqüência dessas novidades será mais equilíbrio e serenidade - refletidos em crianças, adolescentes e adultos mais seguros, produtivos e com sua auto-estima garantida. Investir em leis nesse sentido diminuiria, no futuro, os índices de violência e agressividade. Aumentar o tempo de convivência entre pais e crianças representa carinho, afeto, segurança e uma sociedade melhor.

*Líder da bancada do PSC na Assembléia Legislativa do Rio