O Globo, n. 32743, 31/03/2023. Política, p. 6
Lewandowski diz que sucessor precisa enfrentar ''pressões''
Daniel Gullino
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou ontem que decidiu antecipar sua saída da Corte e vai se aposentar no dia 11 de abril. Ele afirmou que seu sucessor precisa ser “corajoso” para enfrentar as “pressões” que um membro do STF recebe.
O ministro teria que se aposentar compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos. A decisão de antecipar sua saída foi anunciada a jornalistas após a sessão de julgamento.
— Além dos requisitos constitucionais, que são reputação ilibada, notável saber jurídico, idade de 35 anos, eu penso que o meu sucessor deverá ser fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações. Mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso, enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem de enfrentar no seu cotidiano —disse Lewandowski.
O ministro entregou o pedido de aposentadoria à presidente do STF, ministra Rosa Weber, logo após a sessão de julgamento de ontem. Ele havia anunciado sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, durante evento em Recife, como mostrou o colunista Lauro Jardim, do GLOBO.
Lula já indicou que o favorito a ser indicado para essa vaga é seu advogado Cristiano Zanin. Lewandowski, no entanto, defende o nome de Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi secretário-geral do STF durante sua gestão na presidência da Corte.
Questionado sobre Zanin, Lewandowski disse apenas que “todos os nomes” cogitados são bons:
—Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada, com a trajetória jurídica impecável. O Supremo Tribunal Federal estará muito bem servido, e a sociedade brasileira também, com qualquer dos nomes que tem aparecido com frequência na mídia.
O Supremo não terá sessão na próxima semana, devido ao feriado da Semana Santa. Portanto, o ministro participou ontem de seu último julgamento no plenário da Corte. Após a sessão, ele tirou fotos com os membros de seu gabinete do lado de fora da Corte.
De acordo com Lewandowski, a decisão de antecipar sua aposentadoria ocorreu devido a “compromissos acadêmicos e profissionais”.
“Sabatina informal”
Na véspera do anúncio oficial da aposentadoria de Lewandowski, Zanin se reuniu na quarta-feira a portas fechadas em Brasília com parlamentares do PT, para fazer uma espécie de “apresentação” do currículo e das suas credenciais para assumir a cadeira que será aberta em abril.
A informação foi confirmada à coluna de Malu Gaspar, do GLOBO, por seis fontes envolvidas nos bastidores da disputa pela vaga de Lewandowski. Segundo a equipe da coluna apurou, Zanin se reuniu com pelo menos cinco deputados petistas de São Paulo e de Minas Gerais.
O advogado sofre resistência de algumas alas do PT. Integrantes da legenda se queixam da falta de uma ligação histórica de Zanin com a sigla e dizem não conhecer a posição dele sobre assuntos mais genéricos e fora do âmbito da Lava-Jato —como a demarcação de terras indígenas, reforma do Judiciário e direitos das mulheres.
O encontro foi uma tentativa de aproximar Zanin dos parlamentares mais céticos em relação a ele ou que preferem outro candidato.
Durante o encontro, Zanin foi confrontado sobre temas como a Lava-Jato, os atos antidemocráticos que levaram à invasão e à depredação da sede dos Três poderes e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos principais temas de interesse da classe política.
Mas, segundo relatos dos presentes, a falta de traquejo político de Zanin e as respostas vagas sobre temas relativos à questão indígena ou às mulheres, por exemplo, passaram a impressão de que ele está tentando não se posicionar, o que não agradou.
Uma das ressalvas que se faz a Zanin no PT é a de que a relação de fidelidade e lealdade do advogado é direta e exclusiva com Lula, e não com o partido.
Após a publicação da reportagem no blog da coluna, o deputado Alencar Santana (PT-SP) negou que a reunião tivesse “por objetivo fazer qualquer sabatina, até porque não existe uma indicação do presidente da República, e também não temos tal competência ou pretensão”. Ainda de acordocom ele, na conversa Zanin “demonstrou o seu vasto conhecimento jurídico e sobre o Brasil”.