Título: Parece mas não é
Autor: Bruno Rosa
Fonte: Jornal do Brasil, 18/09/2005, Economia & Negócios, p. A19

Embalagens com design semelhantes e motes publicitários capazes de confundir consumidores no ato da compra nem sempre são mera coincidência. Prova disso são as constantes brigas judiciais entre as principais empresas de consumo do país em segmentos como cereal matinal, balas, iogurtes, biscoitos e até de cremes de leite. O mais recente entrave é a briga entre as duas maiores fabricantes de cereal matinal no país. De um lado, está a americana Kellogg's, que há 44 anos é líder na categoria no país e responsável por mais de 40% das vendas de sucrilhos ¿ nome que virou sinônimo do produto e já virou de domínio público por estar há mais de quarenta anos no mercado ¿ no país. Do outro, está a segunda, e desconhecida, companhia do mercado, a goiana Alca Foods, que lançou a marca Corn Sugar.

As peculiaridades vão desde a identidade visual da embalagem, a posição das letras, grafia semelhante e uso de um prato e uma colher estilizada na logomarca. Enquanto a americana estampa o tigre Tony, a Corn Sugar vende seus produtos com um leão, que possui ainda traços parecidos com o mascote da multinacional.

Assim, a Kellogg Company disse em nota ao JB que ¿gerencia e defende suas marcas registradas através de escritórios legais autorizados em cada região. Por isso, já estão sendo tomadas as medidas legais cabíveis¿.

A disputa se justifica porque está em jogo um mercado que movimenta mais de R$ 200 milhões por ano. Só a Kellogg produz no Brasil, segundo executivos do setor, mais de 1,1 mil toneladas por ano, faturando mais de R$ 120 milhões. A Corn Sugar é a segunda no ranking, com 450 toneladas vendidas anualmente e receitas de R$ 22 milhões. Bem atrás está a suíça Nestlé, com 380 toneladas vendidas por ano.

¿ Começamos a crescer e estamos incomodando os concorrentes. Temos um volume grande de vendas no país porque produzimos para as marcas próprias dos maiores supermercados do país. A estratégia da empresa é popularizar o produto com preços mais baixos e impulsionar o crescimento do mercado, que registra altas de 10% no volume ao ano ¿ explica Roberval Dias Martins, diretor comercial da Alca Foods.

Martins alega que utiliza a cor azul, por exemplo, por ser um padrão internacional. Já o mascote da marca, diz, é diferente da concorrente.

¿ Não tiro o leão da minha marca por nada. Posso até fazer algumas modificações, mas tudo terá que ser conversado ¿ ressalta Martins.

A mexicana Canel¿s, marca de chiclete criada em 1925, possui similaridades com a marca Chiclet¿s, da americana Cadbury Adams. As peculiaridades vão desde as cores na embalagem ¿ ambas em formato retangular ¿ até a tipografia das letras. As coincidências devem parar nos próximos meses nos tribunais. A multinacional não se pronuncia oficialmente sobre o caso. Porém, segundo um executivo, a empresa deve entrar com ação na justiça.

Segundo Carlos Eduardo de Paulo e Silva, diretor comercial da distribuidora da Canel¿s no Brasil, a All Alimentos, a marca possui o registro no país desde 1988. Presente em mais de 60 países, a companhia, de acordo com Silva, possui registros em todos os lugares onde vende suas gomas de mascar.

¿ As cores dos produtos estão relacionadas aos sabores. É um padrão mundial. E em relação a embalagem, nenhuma empresa é proprietária dos formatos. Além disso, o nosso chiclete não tem similaridade fonética ou tipográfica. Se não fosse isso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não aceitaria o nosso registro de patente ¿ explica Silva.

Impasse semelhante aconteceu entre os iogurtes Corpus, da francesa Danone, e o Cyclus, da holandesa Bunge, em julho deste ano. No primeiro momento, através de uma ação judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Danone obteve liminar que obrigava a concorrente a retirar a marca do mercado sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A multinacional francesa alegou a mesma combinação de cores, em azul e violeta, tipografia semelhante e uso de figura humana nas embalagens. Além disso, há uma figura humana no rótulo com traços semelhantes a do concorrente.

A empresa alega que a semelhança entre as marcas promove ¿desvio de clientela¿ por ¿meio fraudulento¿, já que os dois itens se encontram próximos nos refrigeradores dos supermercados. A Danone diz que ¿vem, diariamente, suportando enormes prejuízos com o desgaste e diluição do poder atrativo de sua marca¿.

Para evitar mais problemas em um mercado que fatura mais de R$ 2,5 bilhões por ano no Brasil, a Bunge, através de sua assessoria de imprensa, disse que entrou em acordo com a Danone e fará mudanças na logormarca de seu Cyclus.

Esta é a segunda vez que a Danone enfrenta problemas com suas marcas alegando imitação de seus produtos. No primeiro semestre deste ano, a empresa notificou extra-judicialmente a Batávia, dona da marca Batavo, para que a empresa alterasse a apresentação das embalagens dos iogurtes Kissy Smoothies e Bio Fibras que seriam similares ao padrão visual dos iogurtes Corpus Fresh.

Há dois anos, a Nestlé entrou com processo na Justiça de São Paulo contra a Parmalat acusando a rival de imitar sua embalagem de creme de leite, segmento que movimenta US$ 150 milhões por ano. A acusação se sustentava na semelhança da ilustração dos morangos com cobertura de creme de leite. Na época, a empresa suíça pediu à Justiça que fossem suspensas as vendas do produto fabricado pela italiana. Mas o pedido de liminar foi negado. Procurada, a Nestlé do Brasil informou que o executivo que acompanha o andamento do processo não foi localizado.