Título: Ex-senador e suplente são presos
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 05/11/2004, País, p. A5

Polícia Federal desbarata quadrilha acusada de fraudar licitações em três Estados e no Distrito Federal

A Polícia Federal prendeu ontem 25 pessoas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre supostos integrantes da quadrilha, detidos estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o empreiteiro paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. A grande maioria está paralisada. Uma das obras, o Porto de Santana, tem orçamento de R$ 64 milhões.

Segundo o chefe da Delegacia de Crimes Fazendários da PF no Amapá, delegado Tardelli Cerqueira Boaventura, Fernando Flexa Ribeiro - também diretor da Confederação Nacional da Indústria - participou da licitação do Porto de Santana ''em conluio'' com outros empresários para ''direcionar'' a concorrência para a empresa Queiroz Galvão. Flexa Ribeiro é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ''aparência de legalidade'' à concorrência fraudulenta. Outro empresário de Belém, Eduardo Perez Boullosa Júnior, da Habitare, também foi preso por envolvimento com a quadrilha. Tardelli afirmou que o ex-senador Sebastião Rocha teria recebido propina para liberar o dinheiro que a Secretaria de Saúde devia ao líder da quadrilha, o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, dono da Método Norte Engenharia.

As investigações começaram há um ano e meio, com a interceptação telefônica do então presidente da Comissão de Licitação de Santana e atual presidente da Companhia Docas, Rodolfo dos Santos Juarez. A PF descobriu ligações de Rodolfo com empresários, políticos e servidores. O grupo direcionava as licitações de Santana e Macapá.

As fraudes começavam com convênios e licitações que envolviam dinheiro do governo federal. A Método Norte Engenharia executava boa parte das obras e repassava ''comissões'' para empresários, servidores e lobistas, além de políticos da região. Em uma das gravações da PF, segundo o delegado, Sebastião Rocha diz que as empresas poderiam até apresentar orçamentos para concorrer, mas ele é quem decidia quem ficaria com as obras.

Na lista de autoridades presas por envolvimento com a quadrilha no Amapá estão o diretor de Obras Viárias do governo, Elias Correia dos Santos, e o engenheiro fiscal de Obras do Governo, Marcelo Coelho Lima. A atual presidente da Comissão de Licitação de Santana, Maria Sulley Antunes Aguiar, também foi presa. Foi detido ainda o Secretário de Obras de Macapá, Giovanni Coleman de Queiroz, e o diretor do Departamento de Obras, Giovanni Monteiro.

No município de Santana, a PF prendeu o secretário de Obras da cidade, Olavo dos Santos Almeida, e o sobrinho e ex-assessor de Sebastião Rocha, José Josivaldo Rocha Brandão.

Outro braço da quadrilha foi desmontado em Brasília. A PF prendeu o lobista André Cleiton Fernandes Dias, que intermediava as fraudes no Sistema de Administração Financeira (Siafi), banco de dados que gerencia todo o orçamento da União. André pagava para que os funcionários do Ministério da Educação suspendessem temporariamente as inadimplências das prefeituras, de forma fraudulenta. Com isso, o governo federal transferia os recursos de convênios para as obras tocadas pela quadrilha.

Este braço da quadrilha em Brasília teria suspendido inadimplências no Siafi para 53 prefeituras e para um governo de Estado. Para suspender uma inadimplência de R$ 800 mil, por exemplo, os lobistas recebiam R$ 50 mil dos empresários e políticos envolvidos com as fraudes em licitações.

Para receber R$ 800 mil da Fundação Nacional de Saúde e mais R$ 313 mil do Ministério da Integração, a Prefeitura de Santana contou com a ajuda de dois servidores do Ministério da Educação, que suspenderam uma inadimplência de R$ 613 mil da prefeitura.

Também foi presa em Brasília a lobista Lysiane Nogueira da Rocha Fragoso. Segundo o delegado, ela ajudava a suspender inadimplências como assessora do deputado Coronel Alves (PL-AP). Também foi preso o assessor de deputado federal Erick Janson. Na internet, o nome dele aparece em reportagens locais de interesse do deputado Benedito Dias (PP-AP).

Em Belo Horizonte a PF prendeu o lobista Luiz Eduardo Monteiro, acusado de tráfico de influência por fraudar um convênio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e de Transporte, com a Prefeitura de Santana. Há suspeitas de que a quadrilha fraudava o banco de dados da Receita no Amapá, com a participação do advogado Carlos Alberto Lobato Lima, preso ontem.