O Estado de S. Paulo, n. 46730, 26/09/2021. Metrópole, p. A16 

Ipen volta a produzir radiofármacos anticâncer na sexta
Fábio Grellet


O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) deve retomar na sexta-feira a produção de radiofármacos usados em tratamentos contra o câncer, segundo informou ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Por falta de dinheiro, a produção foi interrompida no dia 20 – se mantida a previsão, terão sido dez dias de interrupção. A falta desses produtos prejudica o tratamento de saúde de 700 mil pessoas em todo o País, estimou o ministro. Nesta segunda, ele participou – como convidado – de uma reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para debater a falta de dinheiro para os radiofármacos.

A retomada da produção será possível a partir do aporte de R$ 19 milhões para a compra de insumos importados que entram na produção desses medicamentos. O dinheiro estava reservado para outras áreas do próprio ministério. Com a autorização do Ministério da Economia, foi transferido na semana passada, mas só garante a retomada da produção por duas semanas. O ministro aguarda a aprovação, pelo Congresso, de dois projetos de lei que transferirão mais verbas para a compra dos insumos.

O PLN 16/21, que complementa o orçamento do MCTI em R$ 34 milhões, foi apresentado pela Presidência da República ao Congresso em 27 de agosto, mas ainda não foi votado. Ontem, o projeto não foi incluído na pauta. A previsão é de que seja votado na quinta, o que garantirá a produção dos medicamentos para um mês e meio.

Sem pressa. O ministro afirmou ter alertado o governo federal sobre a necessidade de se aprovar o mais rápido possível o texto. Mas, segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), os líderes do governo no Congresso demonstraram não ter pressa para o assunto.

Segundo o ministro, depois do PLN 16 será necessário aprovar outro que transfira mais R$ 55 milhões para comprar insumos e garantir a produção até o fim do ano. Pontes disse que os radiofármacos são vendidos pelo Ipen, e o valor arrecadado é maior do que o gasto para comprar insumos. No entanto, esse dinheiro não retorna ao Ipen, mas vai para a conta única do Tesouro Nacional. Assim, a cada ano o Ipen depende do valor reservado no Orçamento para comprar os insumos.

O ministro afirmou também que desde junho de 2020 sabia que ao longo deste ano faltaria dinheiro para os radiofármacos, e alertou a Economia mas não foi atendido. "Há mais de um ano estamos tentando evitar o que aconteceu agora", afirmou. "Em junho de 2020, a Economia enviou o valor de referência para o orçamento do MCTI em 2021, insuficiente para os radiofármacos."

Segundo ele, a previsão orçamentária de 2022 aumenta a verba para a produção de radiofármacos. Mas será preciso que o valor seja mantido, quando o projeto do Orçamento de 2022 for debatido pelo Congresso.

Complementando

R$ 34 mi

é o valor do orçamento aumentado do MCTI, mandado ao Congresso e ainda não votado. Depois é preciso outra ajuda de R$ 55 milhões para produção de insumos até o fim do ano.