O Globo, n. 32698, 14/02/2023. Economia, p. 10

Tebet: reforma tributária é “bala de prata” para reduzir custos
João Sorima Neto


A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária é a única “bala de prata” que o país tem para diminuir o custo de produção, reduzir a burocracia, dar competitividade às empresas e promover a melhoria da economia. Ela admite que a aprovação não será fácil, mas ressaltou que “é quase unanimidade”.

Segundo Tebet, à medida que as discussões sobre a reforma tributária avançarem no Congresso, haverá uma sinalização positiva ao mercado, o que se refletirá na queda de juros.

— Queremos viabilizar (a reforma tributária) até o final do ano. Não será em quatro ou cinco meses. Mas cada avanço trará sinalização positiva ao mercado. E poderemos ver os juros caindo com as perspectivas futuras de estabilidade —disse a ministra, em participação virtual, a uma plateia de empresários no evento Plano de Voo 2023, da Amcham.

Pesquisa feita pela Amcham com 500 executivos, divulgada ontem, mostra que 68% deles consideram a reforma tributária uma medida prioritária a ser perseguida pelo governo para melhorar o ambiente de negócios. Mas menos da metade diz não acreditar que ela seja aprovada até o fim do ano.

Tebet disse compreender que os empresários duvidem da aprovação da reforma, depois de mais de três décadas de discussão sobre o tema. E afirmou que, lamentavelmente, as mudanças não avançaram no governo passado por falta de empenho do Executivo.

— Eu estava lá no Senado, fui presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por onde passa a reforma e, pela primeira vez, todos os secretários de Fazenda estaduais concordavam com a reforma, com apenas alguns pontos de divergência. Mas faltou um fator: o empenho do Executivo. Sem a engenharia do Executivo, a reforma não encontrou a arquitetura no Congresso. Mas agora eu estou do lado da engenharia, o presidente considera a reforma importante, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a colocou como prioridade —afirmou a ministra.

Ela disse que a reforma será uma “vacina econômica” e que “qualquer reforma sobre o consumo é melhor do que o sistema atual.” Tebet citou um custo de R$ 60 bilhões por ano das empresas que têm de lidar com um volume excessivo de normas —são cerca de 400 mil, considerando União, estados e municípios.

— É um “gato” feito pelo setor produtivo que deixa de ser injetado na produção e reduz a competitividade. Esse é o foco da reforma: justiça tributária. E depois queremos avançar sobre a reforma sobre a renda, que será mais fácil fazer —disse Tebet, lembrando que as mudanças poderão ser feitas por projeto de lei.