O Globo, n. 32698, 14/02/2023. Brasil, p. 7
Mais que dobrou
Bianca Gomes
Mariana Rosário
O Brasil encerrou o ano de 2022 com a marca de 2,9 milhões de armas em acervos particulares, mostrou um novo levantamento feito pelos institutos Sou da Paz e Igarapé. É um volume que representa mais que o dobro do que os 1,3 milhão de armamentos particulares que existiam no país em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chancelou uma série de flexibilizações em aquisições desse tipo.
O levantamento realizado pelas organizações utilizou a Lei de Acesso à Informação para unificar registros nacionais desses armamentos. Considera-se na pesquisa “armas em acervos particulares” os seguintes grupos: caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (os CACs); cidadãos comuns com registro para defesa pessoal; caçadores de subsistência; servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal e agentes de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares) que compraram armas para uso pessoal.
Mais com CACs
Chama a atenção no documento a maior prevalência dos CACs entre os detentores de armas particulares. A título de comparação, em 2018, somente 26,6% desse tipo de artigo estava sob a responsabilidade deste grupo. Agora, os CACs representam 42,5% dos que possuem armamentos, tornando-se a maior fatia dos detentores desses arsenais particulares. Os militares com armas particulares são agora 25%, e outros 32,9% são os que solicitaram armas para defesa pessoal junto à Polícia Militar.
— Esse aumento traz um impacto bastante significativo. Primeiro porque as armas na mão de militares, ainda que não seja de maneira institucional, estão com um grupo que tem treinamento para isso. Há alguma vinculação de controle —diz Melina Risso, diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé.
— O acesso às armas foi amplamente flexibilizado, mas não tivemos aumento na mesma intensidade do controle de salvaguarda que tínhamos antes. Por exemplo, os atiradores tinham classes dentro da categoria. O acesso a outros tipos de armamento dependia da sua progressão no esporte. Nos últimos quatros anos, acabamos com essa progressão para que os atiradores tivesem acesso às armas de grosso calibre. O acervo deles tornou-se mais potente.
O estudo mostra que o crescimento percentual de novas armas nas mãos de CACs cresceu 31% entre 2019 e 2020, 39% entre 2020 e 2021 e 58% entre 2021 e 2022. São atualmente 1,2 milhão de armas só com esse grupo.
Os dados da nova pesquisa, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, são motivo de alerta especialmente quando está em vista outro estudo da organização: o que mostra a modernização das armas na mão do crime nos últimos anos. Entre 2017 e 2022, segundo levantamento divulgado no segundo semestre do ano passado, a participação dos fuzis entre as armas apreendidas saltou 50% em São Paulo e 16% no Rio de Janeiro. A proporção de pistolas, cujo uso também foi autorizado para civis pelo ex-presidente, aumentou 31% em São Paulo e 32% no Rio.
“Mais e mais potentes”
— Podemos dizer que a quantidade aumentou demais. Temos mais armas e elas são mais potentes. As apreensões em São Paulo e no Rio já mostram um aumento de fuzis. E, portanto, há um alerta a ser feito: não estamos dizendo que um atirador CAC compra arma para desviar, mas o mercado das armas também funciona sob a ótica econômica de qualquer outro item. Há oferta e procura. Sabendo o aumento dessa oferta de armas, o crime se organiza para explorar essa movimentação. É um canal a mais para o crime explorar — diz Carolina, do Sou da Paz.
O acesso a armas mais potentes por civis foi facilitado a partir de 2017, na gestão Michel Temer, e principalmente no governo Bolsonaro. No governo Temer, o Exército liberou o chamado porte de trânsito para atiradores esportivos, que permitiu à categoria levar uma arma curta carregada e pronta para uso, em seus deslocamentos a competições e treinamentos. Na prática, a mudança marcou o início de uma corrida para obter a licença de atirador.
40 medidas
Na gestão Bolsonaro, foram mais de 40 medidas para facilitar a compra, o porte e a ampliação de tipos de armas, calibres e acessórios disponíveis para civis, assim como aumento dos limites de arsenal. As alterações aumentaram em quatro vezes a potência das armas liberadas para civis.
Parte desse cenário, contudo, foi temporariamente debelado após decreto do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no primeiro dia de seu governo. Na determinação, foram realizadas diversas mudanças na política de armas. Entre elas, está a suspensão de novos registros de clubes de tiro e de CACs.
Em outra reversão, também foi reduzido o número de armamentos que cada pessoa pode comprar, de seis para três.
- Temos a chance que diminua o número de armas em circulação. Os novos decretos não proíbem a compra, é importante dizer, mas sugerem uma pausa para reavaliação —avalia Carolina.