Título: Conselho proíbe retirada de processos de cassação
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 21/09/2005, País, p. A4

Menos de uma semana depois de ser cassado, o ex-deputado Roberto Jefferson já não desfruta do mesmo prestígio junto aos parlamentares do PTB na Câmara. Ontem, a bancada do partido decidiu que não vai pedir a retirada das representações no Conselho de Ética contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO). Com isso, quem ficou na linha de fogo foi o presidente do PTB, Flávio Martinez, que terá de decidir ainda hoje se acata ou não a recomendação dos petebistas.

Ontem, o Conselho de Ética aprovou o parecer segundo o qual não é possível retirar a representação após o processo ter sido aberto. O único voto contra foi da deputada petista Ângela Guadagnin (PT-SP), aliada de Dirceu. O parecer foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, para a decisão final.

A decisão tomada por meio de votação é simplesmente preventiva, como avaliou o presidente Ricardo Izar. A mesa, por sua vez, vai aguardar ''fatos concretos'' para se pronunciar. Mas, segundo alguns de seus integrantes, não se pode vincular a decisão da Mesa ao parecer do Conselho.

Caso o PTB insista na retirada, poderá contar com uma decisão puramente política, que pode ser influenciada pelo novo presidente da Câmara, já que Severino Cavalcanti deve renunciar hoje.

De acordo com o cronograma de trabalhos do Conselho, os processos contra José Dirceu e Sandro Mabel têm prazo até 8 de novembro para serem concluídos. No caso do deputado petista, só faltam os depoimentos de duas testemunhas - presidentes dos bancos BMG e Rural - para que o relator possa concluir a fase de depoimentos.

Já no processo contra Sandro Mabel, os depoimentos começam hoje. Mesmo assim, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, acredita que possa concluir os dois processos em 15 dias.

Ontem, os integrantes da comissão de sindicância da Corregedoria, encarregada de ouvir a defesa dos 16 deputados acusados de receberem dinheiro do suposto esquema do mensalão, reclamaram de uma articulação orquestrada para se tentar individualizar os casos, o que protelaria os processos.

- Nós vamos julgar um mandato popular e isso pode arruinar pessoas e famílias. Não quero cometer injustiça com ninguém. Temos de analisar na ética da legalidade -disse o deputado João Caldas (PL-AL), quarto-secretário da Mesa.

Três dos 16 deputados deputados acusados apresentaram hoje suas defesas à Corregedoria da Casa, que tem dificuldades para notificar os parlamentares.

A Corregedoria ouviu a defesa de João Magno (PT-MG). Ele admitiu ter recebido R$ 429 mil - R$ 300 mil para sua campanha à Prefeitura de Ipatinga (MG) e R$ 129 mil para quitar dívidas da campanha. Afirmou ter apresentado notas fiscais que comprovariam o uso do dinheiro nas campanhas e disse que cabe ao PT dizer a origem do dinheiro

O deputado Romeu Queiroz (PTB) disse que ''não pode ser cassado porque não pegou nenhum centavo do dinheiro de caixa dois de campanha recebido pelo partido em Minas Gerais''. Segundo o parlamentar, foram R$ 350 mil doados pelo PT e outros R$ 102 mil da Usiminas.

Com agências