Valor Econômico, v. 20, n. 4871, 01/11/2019. Opinião, p. A14

Energia renovável: o Brasil terá “sorte” duas vezes?
Renato Flôres Jr e Ruderico Pimentel


A velha eletricidade, quem diria, está de cara nova! Historicamente conservador e com um modelo de negócios fixado no início do século XX, o setor elétrico está finalmente se transformando a olhos vistos. Novas fontes de energia, geração distribuída, carro elétrico, livre escolha do supridor pelo consumidor, preços horários...

Como pano de fundo, estão as ameaças de aquecimento global e a necessidade de soluções tempestivas sendo que, nessa temática, é preciso assumir posições. Desde já nos colocamos na defesa das soluções energéticas sustentáveis. Os principais paradigmas da revolução industrial, construída sobre o carvão mineral e o petróleo, estão encontrando seus limites e precisam ser redesenhados em um mundo cada vez mais elétrico.

No Brasil, os tipos de geração e as características do mercado de eletricidade estão mudando. O que nem sempre se destaca é que o chamado “campo institucional” do setor se transformou e hoje já é outro, com novos atores, associações e lobbies, com todas as suas aspirações e interesses e suas implicações sobre a política energética.

A “matriz elétrica” brasileira herdada do passado é uma das mais limpas do mundo, com reduzidas emissões de gases efeito estufa. Isso não aconteceu por conta de objetivos sustentáveis, mas por uma estranha “sorte”. Como ao longo de grande parte do século XX o país quase não tinha nem petróleo nem carvão, a opção hidrelétrica se mostrou impositiva.

A exploração ampla dos recursos hidrológicos não produziu nenhuma “maldição”, como acontece às vezes com o petróleo e outros recursos muito abundantes. Ao contrário, evitou significativas importações alternativas de combustíveis, além de ter motivado a instalação de um parque industrial de suporte. Promovidas durante várias décadas, superaram toda as inúmeras fases de desorganização econômica que o país viveu, produzindo eletricidade a preços competitivos, ainda que frequentemente depreciados, e tornando o “de noite falta luz” apenas uma lembrança de alguns carnavais.

O desenvolvimento de novas grandes usinas, porém, parece estar alcançando seus limites. Como a maior parte dos projetos ainda viáveis se situam na região amazônica, a sociedade brasileira parece estar optando pela sua interdição, diante dos possíveis impactos sobre a região. Além disso, os principais atores que as propunham e defendiam, as grandes construtoras, perderam força política pelo envolvimento em casos de corrupção, além das empresas estatais, em grande parte privatizadas e/ou sem recursos. A Eletrobras, sua maior desenvolvedora, está em vias de privatização, e atingida pela infeliz MP 579, teve sua capacidade de endividamento reduzida.

A perda de suporte político e de atores com fôlego para bancarem os riscos, aliada aos complexos problemas ambientais, reduziram as perspectivas de novas usinas hidrelétricas, mesmo nos casos em que a racionalidade ainda fala em seu favor. É preciso que se distinga os fatores racionais contra a sua expansão da mera falta de apoio político e não se inviabilize sem cuidadoso exame projetos que ainda permitiriam evitar um aumento da geração a combustíveis fósseis.

Felizmente, ao lado das correntes limitações ao desenvolvimento hidrelétrico, os preços da geração eólica e solar caíram muito e essas novas opções renováveis, lançando mão de recursos abundantes no país, se mostram promissoras e mesmo dominantes no cenário futuro. Será que teremos “sorte” outra vez?

Promovidas principalmente por um conjunto de leilões para o mercado regulado entre 2005 e 2019, o país conta hoje com cerca de 15 GW de capacidade instalada em plantas eólicas e mais de 2 GW em solares (uma onda mais recente), sendo que seus preços se reduziram dramaticamente ao longo do tempo. Nesse curto período, as eólicas já permitiram ao Brasil constituir o maior parque industrial (de “montadoras”) na América do Sul e espera-se que, quando o mercado de eletricidade voltar a crescer, o mesmo aconteça com a energia solar. Abrem-se alternativas tecnológicas e empregos de qualidade. Junto com o aproveitamento da biomassa e de outras formas de geração renovável, uma política comprometida com a sustentabilidade pode preservar a qualidade da matriz obtida no passado.

O maior desafio na utilização ampla dessas novas formas está na gestão de sua intermitência, que pede complementação de “estoques” de energia, seja em baterias, seja em reservatórios de hidrelétricas, capazes de balancear sua volatilidade. E aqui, além do melhor aproveitamento dos reservatórios existentes, fica a necessidade de serem seriamente examinadas usinas de bombeamento, reversíveis, que possam gerar nos períodos de maior demanda ou de indisponibilidade das renováveis. Também, preços horários que induzam a valorização econômica desses estoques, diferenciando o valor da eletricidade por local, estação do ano e hora, precisam ser gradualmente implementados.

Todavia, outra irônica dificuldade para a preservação da matriz limpa é estarmos vivendo grandes descobertas de gás natural no pré-sal, o que naturalmente impõe a busca de novos mercados e o aumento de seu uso.

No setor elétrico brasileiro, essa expansão precisa encontrar limites. Enquanto em geral o gás é visto como energia de transição, substituindo o carvão e o petróleo e reduzindo a cerca de metade suas emissões, aqui não é bem assim. Uma entrada maciça de gás natural no setor elétrico se daria “substituindo” uma expansão realizada por fontes renováveis. Seria melhor buscar-se, para os excedentes, outros mercados incluindo a exportação para países onde esta forma de energia representa de fato uma transição para a redução do carbono.

Com uma nova “sorte”, com a ampla disponibilidade de vento e sol, pode-se não apenas escapar das formas poluentes, como aproveitar as novas, renováveis, e todos os seus impactos sobre a sociedade, com a incorporação de avanços tecnológicos e a inserção em novas cadeias de produção. Teremos “sorte” outra vez?

Por fim, é preciso entender a abrangência dessas mudanças; elas ultrapassam os aspectos energéticos. Há que formar os recursos humanos e promover, além das indústrias, os centros de pesquisa, para não se perder mais uma revolução tecnológica, centrada no processamento de recursos naturais que aqui são tão abundantes. Ajudaria muito termos um projeto institucional sustentável de país e um alinhamento das mentalidades nessa direção.