O Globo, n. 32709, 25/02/2023. Política, p. 7
Disputa pelo comando do Sebrae opõe governo e Lira
Malu Gaspar
O conselho do Sebrae marcou para 8 de março a reunião extraordinária que vai deliberar sobre a destituição de toda a diretoria da entidade, nomeada pelo expresidente Jair Bolsonaro a um mês do final de seu mandato. O governo quer que esta reunião seja o último round de uma batalha que vem desde a transição e que opõe, de um lado, Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de outro, os atuais diretores, ligados a Bolsonaro e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas faz parte do chamado “Sistema S”, que é financiado por contribuições compulsórias de empresas. Além do orçamento de pouco mais de
R$ 5 bilhões anuais para o fomento ao empreendedorismo, o Sebrae tem 2.649 pontos de atendimento espalhados pelo país e está implantando uma agência de financiamento orientada para pequenas empresas.
Votos do governo
Os três diretores do Sebrae têm mandato fixo de quatro anos. São eles: o diretorpresidente Carlos Melles, ex-ministro do Turismo do governo Fernando Henrique e ex-deputado federal pelo DEM, reconduzido ao cargo por Bolsonaro; a diretora de administração e finanças, Margarete Coelho, ex-deputada federal pelo PP do Piauí indicada para a função por Lira e pelo ex-ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI); e Bruno Quick Lourenço de Lima, diretor Técnico Para retirá-los de seus cargos, é preciso ter a aprovação de 11 dos 15 conselheiros.
Oficialmente, o governo federal controla cinco dos 15 votos, mas o pedido para a realização da reunião sobre a troca da diretoria foi assinado por oito membros. Faltam, portanto, três votos, que Paulo Okamotto e aliados estão buscando pessoalmente em conversas com os conselheiros. Nos bastidores, auxiliares do presidente Lula afirmam que a troca de toda a diretoria é questão de tempo. Por enquanto, estão ao lado do governo entidades de pequenas empresas, além de órgãos oficiais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Contra a saída da diretoria estão a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entre outras.
Terceira tentativa
A disputa voto a voto no conselho do Sebrae será a terceira tentativa do governo Lula de ocupar a diretoria da instituição. A primeira se deu ainda antes da posse, quando o vice-presidente Geraldo Alckmin pediu à presidência do conselho que a eleição dos diretores fosse adiada, para que o novo governo pudesse nomear os novos dirigentes.
O pedido não foi atendido. Depois, em janeiro, o próprio Paulo Okamotto procurou os diretores da entidade e sugeriu que renunciassem. Nenhum deles aceitou de pronto. Margarete Coelho disse a Okamotto, inclusive, que faria o que Arthur Lira pedisse, mas até agora o presidente da Câmara dos Deputados não entrou nessa briga — pelo menos não de forma ostensiva. Já Carlos Melles deu indícios que vai tentar ficar —se não por decisão do conselho, recorrendo à Justiça. Okamotto interpretou a resistência como uma declaração de guerra e saiu em busca dos votos necessários para derrubar os indicados de Bolsonaro.
O ex-presidente da instituição já afirmou que não faz sentido uma diretoria do Sebrae que não tenha “a cara do governo Lula”, e que “qualquer diretoria civilizada, com um pouco de bom senso”, não teria aceitado os cargos sem a concordância e uma negociação prévia com o novo governo. O preferido de Okamotto para ocupar a cadeira de Melles é o ex-deputado federal pelo PT de Santa Catarina Délio Lima, que perdeu a disputa pelo governo do estado em outubro do ano passado para o senador Jorginho Mello, do PL.