Correio Braziliense, n. 21663, 09/07/2022. Política, p. 3

TCU atesta Viagra turbinado
Taísa Medeiras


A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que houve superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas. O procedimento para análise da representação, feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve início em abril e foi concluído na última quinta-feira.

O relatório orienta que seja solicitado o “ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”. As recomendações são justificadas com base na constatação da compra de 15.120 comprimidos de sildenafila 25mg, vendido sob o nome de Viagra, pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81. O Hospital Central do Exército registrou o preço de R$ 1,50.

A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021. Já a data da compra que atendeu o Exército é 14 de abril de 2021.

O documento pede ao TCU que determine prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”, diz o texto.

Conforme apurou a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU, o edital para a aquisição do medicamento estava estimado em R$ 22.226,40. O hospital, no entanto, registrou gastos de R$ 55.188,00 nos comprimidos de Viagra. Diante disso, o parecer conclui que “as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”.

O parecer ainda está pendente de aprovação do relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira. Contatados pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu aos questionamentos.

“A equipe técnica constatou o superfaturamento e pediu o ressarcimento aos cofres públicos desse dinheiro gasto indevidamente. É preciso conduzir esse caso com rigor. Nos hospitais públicos, falta até dipirona. E, para as Forças Armadas, o governo Bolsonaro libera compra superfaturada de Viagra. É dinheiro público, a sociedade merece uma satisfação”, declarou o deputado Elias Vaz.

Quando fez a representação no TCU, o parlamentar divulgou detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento dos comprimidos, de 2019 a 2022. O acordo prevê, também, a transferência de tecnologia de fabricação do medicamento pelo laboratório da Marinha, causando questionamento sobre a finalidade dessa medida e os critérios para a produção de remédios pelas Forças Armadas.

Próteses

Elias Vaz também denunciou, em abril, a aprovação de quase R$ 3,5 milhões para aquisição de 60 próteses penianas para unidades ligadas ao Exército. “O questionamento que fazemos é: por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$ 50 mil a R$ 60 mil a unidade”, frisou, na ocasião.

Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo mostram três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10cm e 25cm.

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