Valor Econômico, v. 20, n. 4873, 05/11/2019. Política, p. A7

Oposição opta por centrar fogo em processo contra Eduardo
Marcelo Ribeiro
Raphael Di Cunto
Luísa Martins


Para criar constrangimentos ao governo, os partidos de oposição vão centrar seu foco contra o filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que na semana passada defendeu, em uma entrevista veiculada no “YouTube”, a edição de um novo AI-5 como reação a uma radicalização da esquerda. Fica em segundo plano a polêmica sobre a suposta citação do nome do presidente no contexto da investigação sobre a morte da vereadora carioca Marielle Franco.

O Rede Sustentabilidade protocolou ontem uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato do filho do presidente o. Com apoio do PT, PCdoB, PDT e PSB, o Psol deve protocolar hoje uma ação da mesma natureza.

Líder da oposição no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (AP) disse que a fala de Eduardo Bolsonaro representa uma “ruptura da ordem democrática”, o que, segundo ele, corresponde a uma “desonra do juramento feito pelo deputado em sua posse como parlamentar”.

O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, desembarca hoje em Brasília para reunir-se com os demais partidos da oposição e para protocolar a representação no Conselho de Ética. A estratégia é que apenas o Psol assine o documento para que as demais legendas da oposição possam participar da lista tríplice que é sorteada para relatar o processo.

O presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), reforçou que as declarações são graves, mas sinalizou que respeitará todo o rito processual. “São declarações graves, existe limite para imunidade parlamentar. Não tem diferença. O rito vai ser igual. Ele é deputado como todos os outros”. Para Juscelino, o recuo de Eduardo, que se retratou no dia seguinte, pode ser interpretado como “o reconhecimento de um erro” e deve ser considerado pelos integrantes do Conselho de Ética, mas ele não soube aferir se terá peso no processo.

Em outra frente, a oposição de forma majoritária avaliou que não há elementos fortes nem apoio suficiente para pedir um impeachment de Bolsonaro por causa das declarações do presidente de que teria tido acesso às gravações das ligações do interfone da portaria do Condomínio Vivendas da Barra antes das autoridades que investigam a morte da vereadora

O áudio é uma das provas do inquérito que deve acusar Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa, dois ex-policiais militares, como executores do crime e a ação do presidente, em tese, poderia configurar obstrução de justiça. A oposição recuou depois que Bolsonaro disse que apenas filmou a lista de gravações, sem de fato pegar os dados. O único a defender o impeachment foi o deputado David Miranda (Psol-RJ), desautorizado por seu próprio partido.

“É um atropelo. Precisa ver a correlação de forças antes de propor algo assim, para não queimar uma carta”, disse o líder do Psol, Ivan Valente (SP).

Os petistas ainda pedem a investigação do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que demonstrou também ter acesso aos áudios, e do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), por ter sido acionado por Bolsonaro para tratar do assunto junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Randolfe e o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), por sua vez, entraram com uma ação no Ministério Público do Rio de Janeiro, solicitando uma nova perícia nos áudios.

Em relação ao tema, o PT entrou com notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro. De acordo com a sigla, o fato de Bolsonaro ter acessado os arquivos da secretária eletrônica do condomínio Vivendas da Barra, “antes que fossem adulterados”, configuraria obstrução de Justiça.