Título: Briga para retirar processo contra Dirceu
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 22/09/2005, País, p. A5

O PTB decidiu ontem formalizar a retirada das representações contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO) no Conselho de Ética da Câmara. O pedido foi entregue ao presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). O documento deveria seguir para avaliação da Mesa Diretora da Casa, mas encontrou resistência para ser encaminhado e corre o risco de ser engavetado.

O presidente do Conselho de Ética avalia que as investigações em processos já abertos não podem parar. Para garantir a continuidade dos trabalhos, ele se apega a parecer apresentado na terça-feira passada pela consultoria legislativa da Câmara. Izar deve encaminhar uma carta ao partido esclarecendo que a medida não será atendida. Mas o PTB poderá recorrer à Mesa para que o pedido seja aceito.

Segundo o presidente da legenda, Flávio Martinez, o partido apresentou o pedido ''por solidariedade ao companheiro Jefferson'' que decidiu rever as representações e ''lutará até o fim'' para ter a solicitação atendida.

- Jefferson é o pivô da crise e não quer ser usado como massa de manobra. Se o PSDB e PFL querem a cassação de Dirceu e Mabel, então eles que representem no conselho - afirmou Martinez.

Ontem, Dirceu voltou a depor na Corregedoria da Câmara depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aos 16 parlamentares investigados pelas CPIs direito de defesa antes de serem representados no Conselho de Ética. Em quase duas horas de depoimento, Dirceu voltou a se declarar inocente. Criticou a falta de provas para as acusações em que se vê envolvido e pediu o arquivamento do processo.

- Todo julgamento político tem de ter provas porque senão estamos na ditadura. Na tirania, a maioria pode fazer o que quiser com a minoria. Não foi por isto que lutamos pela democracia no Brasil - atacou.

Quanto à atitude do PTB de retirar a representação do primeiro processo que responde no Conselho, o petista disse ser ''indiferente'' à decisão final. Fez questão de afirmar que não teve participação na decisão do partido ''nem chegou a fazer qualquer acordo''. Dirceu também afirmou que, no caso do pedido de retirada ser aceito, não aproveitará o intervalo entre a próxima representação, que algum partido pode apresentar, para renunciar e não perder o mandato.

- Todo mundo sabe que não vou renunciar e tenho certeza que a Câmara vai fazer justiça. Não há provas contra mim. A não ser que seja um julgamento político e pensem em me cassar para me banir da vida política do país. Me afastar do PT - negou o ex-ministro da Casa Civil acusado de ser o idealizador do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares.

Apesar de se dizer ''indiferente'' ao posicionamento do PTB, Dirceu foi contraditório porque não poupou criticas à postura de Ricardo Izar, que desde o início disse que o Conselho de Ética da Casa não aceitaria o arquivamento de processo já encaminhados. Para ele, a decisão do presidente do Conselho, que pediu avaliação da consultoria legislativa da Câmara para avaliar a existência de jurisprudência em casos de pedido de retirada de processo em andamento, de uma ''arbitrariedade''.

- Já decidiram aprovar um parecer contrário a um pedido que não tinha sido feito ainda. Imaginem a situação que estamos vivendo no Brasil. Alguém diz que vai fazer algo e daí já se reúnem para dizer que não pode. Isto é uma violência - criticou o petista.

A indiferença de Dirceu ao pedido também contradiz as afirmações de seu advogado de Dirceu que não descarta a possibilidade de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara caso o Conselho de Ética continue inflexível na decisão de negar o pedido.