Congresso Redução de encargos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem a empresários em São Paulo que a proposta de prorrogar a desoneração da folha de pagamento tem "ampla maioria" para ser aprovada na Casa. Além disso, ele reforçou a intenção de levar o projeto para votação diretamente no plenário.

A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e, como tramita em caráter conclusivo, seguiu direto para a análise do Senado. O presidente Jair Bolsonaro já indicou o propósito de manter a decisão dos parlamentares.

O projeto garante a redução de encargos cobrados sobre a folha de salários para os 17 setores que mais empregam no País, medida que valeria até dezembro de 2023. Empresários desses setores (incluindo call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil) apontam a necessidade de prorrogação do benefício, que acaba em dezembro deste ano, para o funcionamento de segmentos que empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores no Brasil.

VOTAÇÃO.Pacheco participou ontem de um debate promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ao falar sobre propostas em tramitação no Congresso, o presidente do Senado afirmou aos empresários que a desoneração tem "ampla maioria" e que deve ser pautada diretamente no plenário assim que o texto aprovado pela Câmara chegar consolidado aos senadores – o que ainda não ocorreu. No Senado, há expectativa de que a aprovação possa ocorrer ainda nesta semana.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto./ D.W.