Valor Econômico, v. 20, n. 4875, 07/11/2019. Política, p. A12

Maia vai priorizar reforma tributária
Raphael Di Cunto
Marcelo Ribeiro


Contra o esvaziamento no protagonismo da Câmara sobre a agenda econômica, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende insistir na aprovação da reforma tributária, em discussão desde agosto entre os deputados, mas paralisada há um mês à espera de o governo oficializar uma proposta própria. “Tem que controlar a despesa e destravar a economia. Só controla despesa com essas mudanças [propostas pelo governo ao Senado] e só destrava a economia com a reforma tributária”, disse ontem.

Após Maia assumir o protagonismo na reforma da Previdência, o governo esvaziou a agenda econômica da Câmara e propôs diretamente ao Senado três propostas de emenda constitucional (PEC) para reforma do Estado, ações emergenciais de corte de gastos e revisão do pacto federativo. As propostas do Executivo deveriam começam a tramitar pela Câmara, mas a equipe econômica ofereceu os textos das PECs para senadores protocolarem, o que irritou deputados.

Maia voltou a dar mais ênfase na reforma tributária e afirmou a aliados que pretende resolver ainda hoje com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o impasse sobre a tramitação. Os senadores debatem um texto, baseado na proposta do ex-deputado Luiz CarlosHauly (PSDB-PR). A Câmara analisa proposta do economista Bernard Appy. Discute-se há mais de um mês a criação de uma comissão mista, com deputados e senadores, para unificar os textos, mas isso não saiu do papel até agora.

Maia quer que, como o Senado assumiu o protagonismo no pacto federativo, a Câmara fique com a simplificação de tributos. O cálculo envolve a tese de que os senadores já estarão empenhados em três PECs complexas e que a tributária ficará sem espaço para avançar no Senado.

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) reforçou o discurso de Maia e disse que todos os empresários e investidores com os quais conversa dizem que a prioridade deve ser a simplificação do sistema tributário. “Estamos fazendo reuniões, negociando, mas só vou apresentar o relatório quando for para votar. Minha expectativa é conseguir isso ainda este ano”, disse.

A oposição na Câmara lembrou que o próprio governo prometia priorizar a simplificação de tributos depois de aprovada a reforma da Previdência e defendeu que essa deve ser a prioridade, e não as PECs do pacto federativo. “Queremos votar antes a reforma tributária, da qual o governo Bolsonaro não cansa de fugir porque quer proteger os super ricos e mirar a população mais pobre", disse o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

O governo não tem prazo para enviar uma proposta de reforma tributária, afirmou ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se reuniu à tarde com o presidente da Câmara para tratar do pacto federativo. Segundo Onyx, uma ideia é que o governo proponha apenas “ajustes” nos textos do Congresso se houver uma comissão mista.

A privatização da Eletrobras, enviada anteontem à Câmara, ainda depende da decisão de Maia sobre a criação de uma comissão especial e de quem será o relator, mas foi defendida ontem pelo líder do PP, Arthur Lira (AL), como uma medida “conveniente”.